"O DIREITO ACHADO NA RUA: A luta do gueto pela densificação do reconhecimento".
O Direito Achado na Rua; biopotência; cidadanização; transvestigênere; luta porreconhecimento.
O presente trabalho trata do estudo de caso proposto a partir da ação político-perfomática realizada pela ativista transvestigênere Indianarae Siqueira ocorrida na Marcha dasVadias do ano de 2011 na cidade do Rio de Janeiro –. O referencial teórico para esta análiseestá baseado na fortuna crítica do projeto de O Direito Achado na Rua, que a partir de seuspressupostos epistêmicos e teóricos oferece ferramental de suporte para o realizar dereconhecimentos plenos e emancipações de sujeitos coletivos, em consonância e auxílio práticoaos conceitos trazidos pela Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, com especial interessenas esferas do direito e da solidariedade. Neste estudo o termo gueto territorializa a perspectivadas pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queers, Interssexuais,Assexuais)dentro da proposta metafórica da “rua”, que o Direito Achado na Rua oferece quandodemocratiza, pluraliza e emancipa espaços políticos, públicos e coletivos, um significante de umterritório de alianças emergentes cuíerlombistas geradoras de biopotências. Neste sentido aação de Indianarae Siqueira é cirúrgica. Ela revela como estes espaços, para além dasegregação espacial, podem gerar biopotências desestabilizadoras do status quo binário ecisnormativo, enunciadoras de novos direitos e emancipadoras. Algumas conquistasimportantes fizeram nascer um efeito, em certa medida, ilusório. A sensação é que ao menosde uma perspectiva formal, não existiria mais uma motivação pelo que lutar. A verdade é queainda há muito pelo que lutar em um contexto de permanente disputa e tensão em torno daconstrução e densificação do reconhecimento LGBTQIA +. O objetivo geral desta pesquisaconsiste na análise da ação de resistência político-performática praticada por um corpoinsubordinado aos dispositivos binários e cisnormativos e suas reverberações, se e como oDireito nascido no gueto pode ser instrumento de luta e emancipação de biopotências coletivascapazes de propor perspectivas densificadoras do direito ao reconhecimento das pessoasLGBTQIA+. Por conta dos desafios impostos pela pandemia, as abordagens temáticas emetodológicas utilizadas nesta pesquisa, tiveram de ser remodeladas e pra tanto fez-se uso dométodo do caso alargado proposto por Boaventura de Sousa Santos. Por tratar-se de uma açãode extrema complexidade e singularidade foi possível sua análise em profundidade. Estemétodo foi acionado através de técnicas de observação sistemática, entrevista semi-estruturada, análises de documentos, de bibliografias e de entrevista em profundidade.