"AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: FORMAÇÃO BASEADA EM COMPETÊNCIAS COMO PROPOSTA DE INDICADOR QUALITATIVO".
avaliação; competências; cursos jurídicos; qualidade.
Nesta tese, compreendemos em que medida a formação baseada em competências pode contribuir no aperfeiçoamento da avaliação qualitativa dos cursos de graduação em Direito do Brasil. No primeiro capítulo, descrevemos o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e seus três procedimentos de avaliação, bem como seus respectivos indicadores. No segundo capítulo, compreendemos os aspectos epistemológicos e metodológicos que circundam os cursos de Graduação em Direito, e sua insuficiência para o atual modelo avaliativo. Por fim, no terceiro capítulo, propusemos a que a avaliação dos cursos de graduação em Direito leve em consideração a formação por competências para traçar seus indicadores qualitativos. Para tanto, a nossa pesquisa foi de cunho bibliográfico, com abordagem qualitativa, e do tipo descritiva, exploratória e explicativa, lançando mão do método dialético, dentro de uma visão interdisciplinar dos fenômenos sociojurídicos. Foi possível concluirmos que, mesmo as curriculares nacionais e os procedimentos de avaliação do Sinaes prevendo, formalmente, a formação por competências, os cursos de graduação em Direito continuam a desenvolver metodologias tradicionais. Diante desse cenário, defendemos que a formação por competência emerge como um instrumento pedagógico capaz de ser incorporado aos critérios de avaliação já existentes e, consequentemente, contribuir para a melhoria da qualidade dos cursos de graduação em Direito do país.