Banca de QUALIFICAÇÃO: Maria Celina Monteiro Gordilho

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Maria Celina Monteiro Gordilho
DATA : 14/12/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://us02web.zoom.us/j/88360897680
TÍTULO:

Eleições entre o histórico e o jurídico: análise das eleições de 1978 a partir do processo de registro de candidatura de Fernando Henrique Cardoso.

PALAVRAS-CHAVES:

História do direito; eleições; direito eleitoral; história constitucional

PÁGINAS: 143
RESUMO:

No processo de “distensão” brasileira, ocorrido no governo Geisel, ocorreram eleições restritas por leis casuísticas que dificultaram a propaganda eleitoral, inibiram o acesso dos políticos ao eleitorado e impugnaram algumas candidaturas por motivo de inelegibilidade. Fernando Henrique Cardoso estava tentando sua primeira campanha política pelo MDB, mas por ter sido aposentado compulsoriamente pelo AI-5 em 1969, sua candidatura foi impugnada perante o TRE-SP. Nesta tese, estudamos esse processo em seu contexto histórico e jurídico, desde a impugnação até o acórdão no STF, sobretudo as razões jurídicas levantadas pelas partes e analisadas pelos tribunais, para compreender as ideias sobre direito eleitoral e constitucionalismo naqueles tempos de final de governo Geisel.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL - UFERSA
Presidente - 2300296 - CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO
Interna - 1021564 - MARIA PIA DOS SANTOS LIMA GUERRA DALLEDONE
Externo à Instituição - RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES - UFERSA