Banca de DEFESA: Carlos Leonardo Queiroz Almeida

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Carlos Leonardo Queiroz Almeida
DATA : 26/02/2024
HORA: 18:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmJhMWUxNzYtMDJiNy00NDY5LWJkMjgtNTEyYTM3Yzg3N
TÍTULO:

MATRIZ TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL: a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzala.

PALAVRAS-CHAVES:

Teoria crítica - Direito tributário crítico - Igualdade racial - Tributação e raça

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A presente pesquisa analisou se, no Brasil, a regressividade da carga tributária tem na questão racial seu principal elemento de diferenciação, fundamentando-se na constatação de que a tributação brasileira não atende o princípio constitucional da equidade, da capacidade contributiva e da progressividade, resultando na penalização das pessoas negras.  Tais efeitos deletérios são decorrentes das escolhas políticas que tornam a tributação regressiva no Brasil. O método de pesquisa adotado foi predominantemente teórico e qualitativo, porém, utilizando-se de dados quantitativos secundários de maneira complementar. A partir dos conceitos de Teoria Crítica, Direito Tributário crítico, Matriz Tributária e desigualdades raciais, além de outros inerentes à tributação brasileira. Após percorrer o percurso descrito, conclui-se que é fundamental para entender as iniquidades da Matriz Tributária brasileira relacioná-la com a raça, por ser a tributação um dos motores de promoção e manutenção das desigualdades raciais no país. Por fim, trouxemos alguns estudos realizados no Brasil que começam a introduzir o referido debate e a formação de um campo do conhecimento denominado de Tributação e Raça.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1647964 - VALCIR GASSEN
Interno - 1647920 - ARGEMIRO CARDOSO MOREIRA MARTINS
Externo ao Programa - 1219509 - LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA - UnBExterno à Instituição - EDVALDO PEREIRA DE BRITO - UFBA