Banca de DEFESA: Marcos Aurelio Sloniak

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Marcos Aurelio Sloniak
DATA : 10/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de defesa
TÍTULO:

A política de monitoração eletrônica no Distrito Federal: As representações sociais do sistema de justiça criminal

 

PALAVRAS-CHAVES:

Monitoração eletrônica; Representações sociais; Sistema de justiça criminal; Sociologia do desvio; Sociedade de controle

 

PÁGINAS: 333
RESUMO:

Esta tese analisa a política de monitoração eletrônica de infratores no Distrito Federal, a partir das representações sociais construídas por juízes, promotores, defensores públicos e gestores do sistema de justiça criminal. A pesquisa tem como objetivo geral compreender de que forma os sentidos atribuídos à tornozeleira eletrônica influenciam sua aplicação e seus efeitos, tanto na execução penal quanto nas medidas cautelares. Os objetivos específicos incluem identificar os fatores institucionais que condicionam o uso do dispositivo, analisar os critérios adotados pelas decisões judiciais e avaliar a  coerência entre os discursos sobre eficiência, humanização e os resultados concretos da política.O estudo adota abordagem qualitativa, utilizando entrevistas em profundidade, observações institucionais e análise documental, com suporte teórico na teoria das representações sociais, na sociologia do desvio e nos estudos sobre tecnologias de controle. O Distrito Federal apresenta um sistema de justiça articulado e tecnicamente eficiente, mas paradoxalmente semostra refratário à expansão do uso da monitoração eletrônica, mesmo diante da superlotação prisional. Essa resistência revela um modelo punitivo que preserva elementos de austeridade e disciplina, gerando um campo de tensões entre as promessas de racionalização da pena e a reafirmação de lógicas tradicionais de vigilância. A tese demonstra que a tornozeleira eletrônica, longe de representar uma alternativa neutra ao encarceramento, opera como instrumento ambíguo, cuja  eficácia é atravessada por disputas simbólicas, racionalidades punitivas e limites operacionais.Conclui-se que, no contexto do Distrito Federal, a política de monitoração eletrônica evidencia contradições entre controle e liberdade, eficiência e seletividade, discurso humanitário e práticas de exclusão. Sua legitimidade dependerá de avaliações críticas permanentes, fundamentadas na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento do controle democrático sobre as tecnologias penais.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DANIELE SOUSA DE ALCANTARA - PMDF
Interna - 3173987 - ANALIA LAURA SORIA BATISTA
Externo à Instituição - ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER - UNICEUB
Presidente - 2279253 - ARTHUR TRINDADE MARANHAO COSTA
Interna - 1668696 - HAYDEE GLORIA CRUZ CARUSO