Banca de DEFESA: Marcos Aurelio Sloniak

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Marcos Aurelio Sloniak
DATA : 10/10/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de defesa
TÍTULO:

Da expectativa de desencarceramento ao risco da expansão punitiva: representações sociais da monitoração eletrônica no Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Monitoração eletrônica; Representações sociais; Justiça criminal; Política criminal; Sociologia do desvio

PÁGINAS: 333
RESUMO:

Esta tese analisa a política de monitoração eletrônica no Distrito Federal a partir das representações sociais de atores do sistema de justiça criminal, dentre os quais juízes, promotores, defensores públicos e gestores. O objetivo central é compreender como os sentidos atribuídos à tornozeleira eletrônica influenciam sua aplicação e seus efeitos, tanto na execução penal quanto nas medidas cautelares. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada na Teoria das Representações Sociais, e utiliza entrevistas em profundidade, observações institucionais e análise documental, complementadas por dados estatísticos oficiais.

Os resultados demonstram que, ao contrário da tendência de expansão observada em outras unidades da federação, o Distrito Federal adota uma postura refratária e cautelosa no uso da tornozeleira eletrônica, mantendo-a como medida diferenciada e evitando sua banalização. As representações sociais identificadas revelam a prevalência de uma racionalidade punitiva austera, que valoriza o paradigma progressivo da pena em detrimento da monitoração como solução generalizada. Nesse contexto, a tornozeleira opera mais como símbolo de vigilância do que como alternativa efetiva ao cárcere, reforçando tensões entre discurso humanitário e práticas disciplinares.

Ao optar por restringir a aplicação da tornozeleira eletrônica, o Distrito Federal reafirma sua preferência por um modelo punitivo tradicional, baseado na definição clara das etapas de progressão de regime, em detrimento da lógica de ampliação do controle penal. Essa escolha evidencia contradições entre discursos de eficiência e uma seletividade institucional voltada ao uso restrito da medida, apontando para a necessidade de refletir continuamente sobre os efeitos sociais e simbólicos da política.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2279253 - ARTHUR TRINDADE MARANHAO COSTA
Interna - 3173987 - ANALIA LAURA SORIA BATISTA
Interna - 1668696 - HAYDEE GLORIA CRUZ CARUSO
Externa à Instituição - DANIELE SOUSA DE ALCANTARA - PMDF
Externo à Instituição - ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER - UNICEUB