Banca de DEFESA: Larissa Gabrielle Vieira de Sousa

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Larissa Gabrielle Vieira de Sousa
DATA : 21/09/2026
HORA: 08:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/meet/269001533605487?p=fmgiE0nv6vU0RcN98Z
TÍTULO:

A ciência sob contingenciamento: Estado, orçamento e governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

PALAVRAS-CHAVES:

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); financiamento público; governança; política fiscal

PÁGINAS: 84
RESUMO:

A dissertação analisa o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como instrumento central da política brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), com foco nas relações entre financiamento, governança e política fiscal. A pesquisa parte da hipótese de que a instabilidade histórica do Fundo decorre de uma tensão persistente entre a necessidade de continuidade dos investimentos em CT&I e os mecanismos de controle fiscal do Estado. A partir de análise histórico-institucional, documental e da tramitação da Lei Complementar nº 177/2021, demonstra-se que o descontingenciamento resultou da articulação entre comunidade científica, setor produtivo, instituições governamentais e Poder Legislativo. Embora convergissem na defesa da liberação dos recursos, esses atores mantiveram interesses distintos quanto à sua utilização. A dissertação denomina “Engenharia da Hibridização” o arranjo institucional resultante dessa convergência, no qual diferentes modalidades e interesses coexistem na estrutura do Fundo. Conclui-se que a maior estabilidade financeira do FNDCT desloca o debate da disponibilidade dos recursos para sua orientação estratégica e sua relação com desenvolvimento, autonomia tecnológica e soberania nacional.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2345026 - DEBORA MESSENBERG GUIMARAES
Presidente - 1642428 - FABRICIO MONTEIRO NEVES
Interno - 1354136 - PAULO GRACINO DE SOUZA JUNIOR
Externa à Instituição - VERENA HITNER BARROS - UNICAMP