Banca de DEFESA: Clara Frota Wardi

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Clara Frota Wardi
DATA : 28/02/2023
HORA: 10:00
LOCAL: SOL - remoto
TÍTULO:

Inquisição reprodutiva: análises sobre o aborto clandestino no Sistema de Justiça Criminal (2012-2021)

PALAVRAS-CHAVES:

aborto clandestino, sistema de justiça, autoaborto, direitos sexuais, justiça reprodutiva.

PÁGINAS: 211
RESUMO:

O aborto clandestino continua sendo denunciado às polícias no Brasil e
negligenciado enquanto um tema de saúde pública. Nesse sentido, análises dentro de ambientes
criminais são necessárias, entretanto quase não há pesquisas sociológicas com esse recorte. Ao
buscar contribuir com o preenchimento dessa lacuna, esta dissertação constrói um panorama dos
microdados públicos produzidos pelas Secretarias de Segurança sobre o aborto clandestino cometido
ou consentido pela mulher gestante no país nos últimos 10 anos (2012-2021), com aprofundamento
no estado de Minas Gerais. Em diálogo com esse material, são avaliados os acórdãos judiciais para
se entender os papéis sociais dos envolvidos, como a mulher acusada, a família, o feto, o genitor, o
vendedor de remédios e os profissionais da saúde. Esses dados quantitativos e qualitativos são
analisados sob perspectiva feminista e interseccional, sob o condão da justiça reprodutiva e da
criminologia crítica feminista. Os principais objetivos desse trabalho foram 1) pela via quantitativa,
identificar quem são e quais moralidades perpassam as mulheres incriminadas por autoaborto em
nível nacional, no que tange à raça, classe, idade e a outros marcados presentes; 2) pela via
qualitativa, investigar como se tipifica o ato em crime, imprimindo ou não valores atribuídos a
construções sociais de gênero e suas intersecções patriarcais, racistas, geracionais, classistas, etc.
Esse trabalho aponta os problemas sociológicos envolvidos na produção dos dados e como isso
impacta nos resultados sociodemográficos das mulheres e meninas denunciadas. O perfil encontrado
dialoga com pesquisas regionais já realizadas e destaca a vulnerabilidade de alguns grupos de
mulheres. Além disso, foram encontradas evidências de violência institucional por parte de atores do
sistema de justiça na forma dos registros e nos julgamentos dos casos nesse contexto. Os dados e as decisões produzidos sobre as mulheres acusadas por aborto clandestino evidenciam como esse ato é atrelado a imagens negativas de papéis sociais de gênero e raça, que subjuga mulheres e meninas em detrimento dos demais atores sociais envolvidos, principalmente em razão do feto, que ganha muitas vezes status infantil e de vítima.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Interna - 1668696 - HAYDEE GLORIA CRUZ CARUSO
Externa à Instituição - MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS - UFG
Presidente - 2079994 - TANIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA