Banca de DEFESA: MARINA BARAO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARINA BARAO
DATA : 19/12/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA, POSICIONALIDADE E ESTAR CERTO NO DIREITO: UMA ANÁLISE DA ADI 5.617 COM RONALD DWORKIN E KATHARINE BARTLETT

 

PALAVRAS-CHAVES:

ADI 5.617; Ronald Dworkin; Katharine Bartlett; interpretação jurídica; direito enquanto integridade; juiz Hércules; posicionalidade; epistemologia feminista

PÁGINAS: 120
RESUMO:

A dissertação analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.617, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o artigo 9º da Lei 13.165/15, relativo à limitação do acesso ao fundo partidário por candidatas mulheres. O estudo relaciona as teorias de Ronald Dworkin e Katharine Bartlett no contexto da interpretação jurídica, investigando a possibilidade de conciliar a ideia de "única resposta correta" do juiz Hércules, proposta por Dworkin, com a teoria da posicionalidade de Bartlett. Para tanto, discute-se o direito enquanto integridade e a adoção de metodologias jurídicas feministas. A pesquisa qualitativa e exploratória combina análise bibliográfica e documental, com foco na aplicação das teorias à ADI 5.617. Conclui-se pela relevância do diálogo entre as teorias para refletir sobre os limites e possibilidades da interpretação construtiva e do direito enquanto integridade em relação a abordagens feministas do direito.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA - UNICEUB
Interna - 1193040 - ELEN CRISTINA GERALDES
Externo ao Programa - 1905321 - GUILHERME SCOTTI RODRIGUES - nullPresidente - 321346 - MENELICK DE CARVALHO NETTO
Externa à Instituição - VERA KARAM DE CHUEIRI - UFPR