“O MAR NÃO TEM PATRÃO”: Controle social e criminalização no território quilombola das águas (Graciosa/BA)
Quilombo Pesqueiro; conflito territorial; controle social; criminalização.
A pesquisa propõe analisar os processos de criminalização e controle social em contexto de conflito territorial envolvendo agentes do hidronegócio, Estado e a Comunidade Quilombola e Pesqueira de Graciosa (Taperoá/BA), localizada na região do Baixo Sul. Desse modo, objetiva-se apontar como a expropriação do território quilombola é garantida por um conjunto de criminalizações motivadas por empreendimentos do hidronegócio, impedindo o direito de autodeterminação do quilombo pesqueiro e o uso material e imaterial do território, impactando na efetivação de conquistas de direitos. Por fim, também investigar os mecanismos de controle social utilizadas pelo hidronegócio que acarretam tanto a morte material desses povos, apresentadas através da restrição ao trabalho, subsistência, moradia e expropriação do território, como também a morte imaterial, apresentada na destruição da memória, dos saberes, cultura, religião, lazer.