Banca de DEFESA: DANIELLE VITÓRIA DA COSTA REIS DE AQUINO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELLE VITÓRIA DA COSTA REIS DE AQUINO
DATA : 31/03/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Da incompletude institucional à Intersetorialidade na Socioeducação do Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Intersetorialidade; Socioeducação; Incompletude Institucional;Teoria Ator Rede; Distrito Federal.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A pesquisa como ocorrem os arranjos intersetoriais no âmbito da socioeducação do Distrito Federal, à luz da incompletude institucional e da ruptura das associações entre as políticas públicas, mesmo após a instituição de instrumentos normativos. Pois, mesmo diante de um arranjo intersetorial formalmente instituído, essa ainda tem se mostrado instável e assimética, produzindo níveis distintos de estabilização associativa, a depender de onde o atendimento socioeducativo ocorra. Para tanto, a pesquisa se fundamenta na Teoria Ator Rede (TAR) e adota a cartografia das associações. Como procedimento metodológico com o objetivo de rastrear actantes humanos e não humanos, tais como normas, instrumentos, protocolos, sistemas, fluxos e práticas institucionais para compreender os efeitos materializados na política. O percurso metodológico foi longo, realizado por uma cadeia interdependente, envolvendo análise documental, leitura das atas do CDCA do biênio 2024 e 2025; observação participante nas reuniões da Rede Social Local (RSL); realização de oito entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionário a doze atores da rede intersetorial previamente identificados na observação participante , totalizando vinte participantes. A triangulação dos dados foi realizada por meio de uma categorização manual em matrizes analíticas, permitindo identificação de convergências, controvérsias e padrões de funcionamento das redes socioeducativas. Os resultados demonstraram que os arranjos intersetoriais não se encontram ausentes, contudo, apresentam-se em diferentes níveis de estabilização, a depender do regime de onde operam. No Meio Aberto, identificaram-se momentos em que instrumentos como PIA, reuniões da RSL operam como mediadores, produzindo novas associações e estabilização na rede. Na Semiliberdade, os dados revelaram predominância de fluxos internos que se organizam, prioritariamente por meios procedimentais, mas nem sempre produzem transformação; assim, documentos como o PIA, operam majoritariamente como intermediário. Na Internação com menor capacidade de gerar pactuações intersetoriais duradouras externas, evidenciando maior grau de fechamento institucional. Concluiu-se que a intersetorialidade nessa unidade federativa se configura como formalmente instituída, mas apesar disso, operacionalmente assimétrica, revelando que a incompletude institucional não decorre apenas da ausência normativa, mas da fragilidade das cadeias de tradução que sustentam as associações do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O estudo conseguiu articular a TAR à análise de governança socioeducativa, oferecendo subsídios teóricos e práticos para o fortalecimento do trabalho em rede e das relações intersetoriais do Sistema Socioeducativo do DF.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2132634 - ANA PAULA ANTUNES MARTINS
Interna - 1324168 - DORIANA DAROIT
Presidente - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
Externa à Instituição - MARCIA GUEDES VIEIRA - UnDF