Banca de DEFESA: ELISSA EMILY ANDRADA MARQUES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELISSA EMILY ANDRADA MARQUES
DATA : 23/07/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Direitos LGBTQIA+ são Direitos Humanos? A promoção das políticas LGBTQIA+ pela pasta de Direitos Humanos do governo federal no Brasil (2019-2026).

PALAVRAS-CHAVES:

Modelo de Múltiplos Fluxos; Direitos Humanos; Direitos LGBTQIA+; Políticas Públicas

PÁGINAS: 160
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações de promoção de direitos da população LGBTQIA+ pela agenda de direitos humanos do executivo federal: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, entre os anos de 2019 e 2022; e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania entre 2023 e 2024. Baseada no Modelo de Múltiplos Fluxos (MMF) de Kingdon, a pesquisa buscará analisar como problemas, soluções e contextos políticos convergiram para incluir a pauta LGBTQIA+ na agenda governamental. O estudo utilizará uma abordagem qualitativa, com entrevistas semiestruturadas e análise documental, sendo guiado por categorias analíticas que correspondem aos fluxos do MMF. Primeiramente, o trabalho destaca a evolução histórica da institucionalização dos direitos humanos no Brasil, desde a Constituição de 1988, passando por retrocessos e seguindo até o momento atual. Durante este período, houve desmonte de estruturas participativas e promoção de uma agenda conservadora, em detrimento das políticas inclusivas para a população LGBTQIA+. Com o 3º mandato de Lula (2023 a 2026) à presidência, o MDHC foi reestruturado, propondo novas políticas e instrumentos institucionais voltados para grupos vulneráveis, incluindo iniciativas significativas voltadas à comunidade LGBTQIA+. O estudo também examinará o papel dos atores visíveis e invisíveis no processo de formulação dessas políticas, ressaltando a importância da articulação entre líderes políticos, movimentos sociais, acadêmicos e técnicos governamentais. A pesquisa busca entender como janelas de oportunidade foram aproveitadas para as ações em relação à população LGBTQIA+ entrarem na agenda política, considerando as continuidades e rupturas observadas ao longo do tempo.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA ALEJANDRA NICOLÁS - UNILA
Externa à Instituição - MAÍRA DE DEUS BRITO - IDP
Interna - 1938365 - SILVIA BADIM MARQUES
Presidente - 1821597 - VANESSA MARIA DE CASTRO
Interno - 2290568 - WANDERSON FLOR DO NASCIMENTO