Banca de DEFESA: RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO
DATA : 31/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Universidade de Brasília - Faculdade de Direito
TÍTULO:

DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO DISTRITO FEDERAL: TERRA, CAPITAL E OS ASSENTAMENTOS DE TRABALHADORES RURAIS.

PALAVRAS-CHAVES:

Assentamentos de Trabalhadores Rurais; Movimentos Sociais; Reforma Agrária; Neoliberalismo; Desenvolvimento Fundiário.

PÁGINAS: 124
RESUMO:

O problema da pesquisa aborda se a implementação de assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal, no âmbito do PRAT-DF (Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais no DF), foi paulatinamente esvaziada pelo poder executivo. A hipótese que surge das análises é de que o poder executivo local, que outrora empreendeu atos mais concretos para a consolidação dos assentamentos, acabou exercendo uma silenciosa seletividade quanto ao processo de desenvolvimento e instalação dos assentamentos, não dando a devida prioridade na execução das políticas públicas de acesso à terra, possivelmente fruto de uma racionalidade neoliberal que capturou parcela da ação pública do Estado e que atua em coprodução com os interesses do mercado. O objetivo geral é verificar o como o poder executivo arbitra a implementação dos assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal no âmbito do PRAT-DF. Dentre os objetivos específicos estão: explicar como a evolução dos ciclos de desenvolvimento fundiário e agrário do Brasil e do Distrito Federal influenciam no modelo atual de ocupação de terras no Distrito Federal e como as políticas públicas agraristas podem ser influenciadas de acordo com a orientação ideológica dos governos. Como metodologia o percurso segue pela pesquisa qualitativa, com perfil exploratório, com uso da pesquisa bibliográfica e análise documental. A pesquisa interpela um perfil interdisciplinar que articula elementos do Direito, da Filosofia Política, da Economia Política e da Sociologia, por meio do raciocínio indutivo e dedutivo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Externo ao Programa - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO - nullExterno à Instituição - ENZO BELLO - UFF
Externo ao Programa - 2929464 - GLADSTONE LEONEL DA SILVA JUNIOR - null