Banca de DEFESA: Juliana Laboissière de Azevedo

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Juliana Laboissière de Azevedo
DATA : 24/02/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Defesa Remota
TÍTULO:

A LEI DO SNUC E A HISTÓRIA DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Conservação da Natureza; unidades de conservação; legislação florestal

PÁGINAS: 220
RESUMO:

A necessidade de sistematizar a criação, a implementação e a gestão de áreas protegidas no Brasil, basicamente as denominadas unidades de conservação (UCs), levou à elaboração, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e pela Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN), do Plano do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, publicado em duas etapas, 1979 e 1982. Foi com base nesse Plano que, na década de 1980, houve um grande aumento na criação de UCs. Buscava-se uma padronização e organização das categorias de UCs. Esse movimento continuou por meio da formatação, pela Fundação Pró-Natureza (Funatura), de proposta de Projeto de Lei (PL), encomendado pelo IBDF, em 1988. Por meio da análise deste documento intitulado Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil, fonte primária que centraliza a narrativa que foi realizada na presente tese e estabelecido o cenário histórico, as relações de poder e o papel dos atores e instituições envolvidos no processo de criação da concepção de um sistema de proteção das UCs brasileiras. Em um primeiro momento elaborei uma linha histórica das ideias de conservação da natureza no Brasil, a partir do início do século XX. Em um segundo momento foi analisado o documento intitulado Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil, etapas de 1979 e 1982. Por fim,  a narrativa evidencia a transformação do Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil em um documento legislativo, a Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2196754 - JOSE LUIZ DE ANDRADE FRANCO
Interno - 2277361 - FRANCISCO FERNANDO MONTEOLIVA DORATIOTO
Externo à Instituição - ELY BERGO DE CARVALHO - UFMG
Externa à Instituição - Juliana Capra Maia