Banca de DEFESA: Vinícius Silva Conceição

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Vinícius Silva Conceição
DATA : 27/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: PPGHIS-UnB
TÍTULO:

A Perversão da Justiça: poder, corrupção e pluralidade jurídica (Portugal, séc. XV)

PALAVRAS-CHAVES:

Portugal medieval; justiça; corrupção; pluralidade jurídica

PÁGINAS: 300
RESUMO:

O objetivo desta tese é analisar o fenômeno da corrupção do ponto de vista político com base em discursos jurídicos produzidos em Portugal, no século XV. A proposta tem especial interesse em apresentar e explicar como esses discursos, que abrangem o campo do direito e da justiça, configuram uma determinada maneira de conceber o modelo político pelo qual se organizava aquela sociedade, bem como registram as variadas formas como se experimentava tal configuração, transformada em política. Nesse sentido, pretende-se analisar em que medida tanto o modelo como a sua realização na história são avaliados pelos agentes que se manifestam na documentação selecionada, ora como virtude, ora como corrupção, principalmente, por meio de avaliações de tipo moral, mas que, na perspectiva da História, traduzem cenários políticos que precisam ser interpretados. No que se refere ao dinamismo desses contextos, destacam-se alguns aspectos, como a elasticidade observada no ato de interpretar e de dar sentido às normas, característica que propiciava o manejo de acusações de corrupção conforme interesses políticos conjunturais. Da mesma sorte, atos costumeiramente classificados como corrupção, a depender dos agentes e das peculiaridades que envolviam o caso, podiam ser tolerados. Na arquitetura política da sociedade ibérica, marcada pela autonomia relativa dos corpos políticos, pela concorrência e pelo conflito, a acusação de que agentes históricos incorriam em atos classificados como corruptos, constituía importante mecanismos de alijamento de adversários da arena política e de legitimação dos vencedores. A despeito da notável variabilidade daquilo que poderia ser considerado corrupção, ainda se percebe na historiografia acentuada tendência em analisar o fenômeno sob o ponto de vista moral – o mesmo adotado pelas fontes primárias – e/ou mediante perspectivas jurídicas anacrônicas por meio das quais transplantam-se ao objeto de estudo noções da nossa contemporaneidade, por exemplo, os princípios que norteiam a separação entre o público e o privado. O corpus documental contempla as Ordenações de D. Duarte, o Livro de Leis e Posturas, as Ordenações Afonsinas, as Crônicas de Rui de Pina e de Gacia de Resende, bem como Atas de Cortes.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1843276 - CLAUDIA COSTA BROCHADO
Externo à Instituição - JOAO CERINEU LEITE DE CARVALHO - ESTÁCIO-RJ
Interno - 1446198 - LEANDRO DUARTE RUST
Presidente - 3319423 - MARIA FILOMENA PINTO DA COSTA COELHO
Externo à Instituição - MASSIMO MECCARELLI - UdM