Banca de DEFESA: Luana Menezes Lira

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luana Menezes Lira
DATA : 29/01/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

O PRESÍDIO KRENAK: A POLÍTICA INDIGENISTA DA FUNAI DURANTE A

DITADURA MILITAR NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Povos Indígenas. Ditadura Militar. Presídio Krenak. Criminalização

PÁGINAS: 232
RESUMO:

Ao longo da Ditadura civil-militar no Brasil, os direitos das comunidades indígenas
foram continuamente desrespeitados. A política de Estado, caracterizada pelo
desrespeito e até mesmo pela aberta oposição à diversidade física e cultural, se
manifestava através de diversas formas de violência infligidas a esses povos. O objetivo
geral do trabalho é analisar a política indigenista desenvolvida pela gestão da FUNAI,
durante os anos em que esteve sob controle da Ditadura civil-militar no Brasil,
considerando as permanências e rupturas com as antigas formas de controle dos povos
indígenas. Criou-se então o Presídio Krenak em 1967, uma instituição-projeto, que veio
consolidar uma nova forma de política indigenista, mas que possui influência de outros
períodos, trazendo ainda em suas atividades o colonialismo e o assimilacionismo.
Indígenas de várias partes do país passaram a cumprir pena por duas categorias de
crimes: os crimes concreto (previstos no código penal); e crimes subjetivos (feriam o
moralismo social). As prisões ocorriam também para repreensão de lideranças
indígenas, que se colocavam contra as investidas político-econômicas do regime e que
resistiam ao processo de nacionalização de suas comunidades. Então, a presente tese,
considerou que a criminalização de indígenas, foi utilizada como instrumento
controlador e punitivo, para a política indigenista desenvolvida pela FUNAI entre as
décadas de 1960 e 1980.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2544015 - MARCELO BALABAN
Interno - 1064470 - JOSE INALDO CHAVES JUNIOR
Interno - 2848334 - MATEUS GAMBA TORRES
Externa à Instituição - ANA CATARINA ZEMA DE RESENDE - CLACSO
Externo à Instituição - FELIPE SOTTO MAIOR CRUZ - UFBA