Banca de DEFESA: Jorge Rodrigo Araújo Messias

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Jorge Rodrigo Araújo Messias
DATA : 05/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Microsoft Teams (online)
TÍTULO:

O Centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global

PALAVRAS-CHAVES:

Sociedade de Risco Global.; Brasil; Centro de Governo; Estratégias de Desenvolvimento; Advocacia-Geral da União

PÁGINAS: 299
RESUMO:

A presente tese buscou analisar a experiência recente vivenciada no Brasil diante dos riscos
globais que impactam no desenvolvimento do Estado nacional, os quais exigem soluções para seu
efetivo enfrentamento de modo que o estado democrático de direito seja preservado e o atendimento às necessidades da sociedade para a vida digna e saudável seja garantido. Essa questão constituiu- se como o elemento orientador para os levantamentos acerca de dados e fatos a fim de apontar e analisar as bases indicativas de soluções adotadas pelo Estado. Com foco na área da gestão pública brasileira e visando a retomada do desenvolvimento brasileiro, foram verificados os impactos dos riscos globais nas sociedades contemporâneas, o enfrentamento de seus impactos no país, bem como a análise de estratégias de desenvolvimento sustentável levadas a cabo pelo Centro de Governo, sobretudo por sua unidade jurídica.
O estudo foi desenvolvido com embasamento na produção bibliográfica de autores, nacionais e internacionais, reconhecidos por pesquisas e estudos na área focal do trabalho, em documentos oficiais de diagnósticos, em políticas públicas, em normativos oficiais orientadores de ações. Inicialmente, foi analisado o conceito de sociedade de risco global, tendo sido elencados alguns riscos eclodiram neste início de século. Em seguida, tratamos de seus impactos no Brasil, levando em consideração nossas singularidades. Abordamos, então, o chamado Centro de Governo, estruutra de gestão capaz de coordenar a implementação de estratégias governamentais. Analisou- se, por fim, a estratégia de desenvolvimento sustetnável e enfrentamento dos ricos globais adotada pelo Presidente Lula em seu terceiro para demonstrar o papel da Advocacia-Geral da União, integrante da unidade jurídica de um Centro de Governo revigorado, para a implementação e defesa jurídica dessa agenda modernizante.
Os achados da pesquisa sugerem que, diante da incerteza radical trazida pela sociedade de risco global, a construção de um Centro de Governo forte e ágil que emane estruturas de governança que articulam, coordem e integram a ação pública, tendo a AGU como um integrante estratégico e transversal, trará segurança jurídica e administrativa para a implementação de uma agenda governtamental que visa à retomada do desenvolvimento sustetnável, bem como a prevenção e resposta às crises do século XXI.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ARNALDO SAMPAIO GODOY - CEUB
Externo à Instituição - LUIZ CLAUDIO COSTA - UFV
Interno - 1716160 - LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA
Presidente - 1764461 - MAGDA DE LIMA LUCIO
Externo ao Programa - 404867 - TARCISIO MARCIANO DA ROCHA FILHO - null