Banca de DEFESA: Cristina Borges Mariani

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Cristina Borges Mariani
DATA : 19/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

GOVERNO ABERTO NO BRASIL: AS DINÂMICAS DE PODER E O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DE VALOR PÚBLICO

PALAVRAS-CHAVES:

Governo Aberto. Valor Público. Dinâmicas de Poder. Open Government Partnership (OGP)

PÁGINAS: 306
RESUMO:

O modelo de governança promovido por Governo Aberto propõe uma reconfiguração das tradicionais relações entre Estado e sociedade, ao buscar instituir formas mais equitativas, colaborativas e transparentes de enfrentamento dos problemas públicos. Com um arcabouço dinâmico que desafia os padrões assimétricos de condução da gestão pública, as diretrizes de Governo Aberto tensionam estruturas burocráticas consolidadas e buscam introduzir novas possibilidades de coprodução de valor público. Contudo, sua implementação tem sido marcada por obstáculos recorrentes e por complexidades inerentes à própria natureza das transformações institucionais que propõe. No contexto brasileiro, o modelo de Governo Aberto tem sido operacionalizado de maneira limitada, frequentemente por meio de iniciativas pontuais, fragmentadas e de caráter superficial no que se refere à promoção da transparência, à ampliação da participação social e ao fortalecimento da corresponsabilidade. Como consequência, a capacidade de ação articulada entre Estado e sociedade é enfraquecida, comprometendo a efetividade das respostas públicas e o próprio ideal de inovação aberta que sustenta a proposta de Governo Aberto. Diante desse cenário, a presente pesquisa tem como objetivo analisar de que maneira as dinâmicas de poder interferem na capacidade do modelo de Governo Aberto de gerar valor público eficiente, efetivo e legítimo. Para tanto, é adotada uma abordagem qualitativa, fundamentada nos referenciais da sociologia da ação pública e da Teoria do Ator-Rede, com foco analítico no processo de elaboração do 3º Plano de Ação do Brasil na Open Government Partnership (OGP), realizado ao longo de 2016. A investigação examina as especificidades da instrumentação da ação pública, a conformação de redes intersetoriais e as dinâmicas de conflito, de negociação e de colaboração entre atores estatais e sociais durante a construção dos compromissos assumidos pelo país. Os resultados evidenciam que, embora se verifiquem espaços de experimentação institucional e de construção colaborativa, as dinâmicas de poder – ao moldarem os arranjos, as regras e os espaços legítimos de ação – desempenham um papel determinante na limitação ou na expansão do potencial transformador do modelo de Governo Aberto, evidenciando o desafio permanente de construir valor público em contextos marcados por assimetrias e disputas institucionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CÉSAR NICANDRO CRUZ-RUBIO
Externo à Instituição - ANTONIO ERNESTO LASSANCE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - IPEA
Externa ao Programa - 2377637 - CHRISTIANA SOARES DE FREITAS - nullInterna - 1324168 - DORIANA DAROIT
Presidente - 1716160 - LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA