Banca de QUALIFICAÇÃO: ORESTES DIAS ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ORESTES DIAS ARAUJO
DATA : 18/12/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Reuniões 02 da FACE/UnB
TÍTULO:

INSTRUMENTOS DA AÇÃO PÚBLICA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL: A GENEALOGIA DO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 2021–2030.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: segurança pública; instrumentos de ação pública; referencial cognitivo-normativo; federalismo; governança; arenas híbridas; PNSP 2021–2030.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

Esta dissertação reconstrói, entre 2016 e 2025, a gênese e o redesenho do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021–2030 (PNSP 2021–2030), a partir da Sociologia da Ação Pública e de uma perspectiva genealógica. Parte-se da hipótese de que existem desencaixes entre o referencial global e os referenciais setoriais da segurança pública e de que esses desencaixes tendem a reabrir problemas, reconfigurar instrumentos e reposicionar arenas e coalizões cognitivas. Para testá-la, operacionaliza-se uma matriz analítica em cinco dimensões: (i) mix instrumental (autoritativo/organizacional vs. indutivo/informacional); (ii) arenas híbridas (mandato, regras e densidade deliberativa); (iii) tradução interfederativa (baselines, pactuação de metas/indicadores e interoperabilidade); (iv) coerência cognitivo-normativa (diagnóstico, objetivos, instrumentos e métricas/incentivos); e (v) governamentalidade (formas de governo das condutas inscritas nos dispositivos). Metodologicamente, articulam-se genealogia documental, rastreamento processual e aplicação do Quadro 3, com regra de decisão explícita, complementadas por entrevistas com atores-chave da formulação, implementação e crítica do plano. Os achados indicam predomínio de instrumentos hierárquico-tecnocráticos, baixa densidade decisória em arenas híbridas e tradução federativa frágil de metas e indicadores, sugerindo desencaixes em pelo menos três dimensões da matriz. Como contribuição, o estudo aporta evidências sobre a robustez e as vulnerabilidades do arranjo do PNSP 2021–2030 e propõe pistas para revisões futuras orientadas ao acoplamento entre ideias, instrumentos e coordenação interfederativa.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1324168 - DORIANA DAROIT
Presidente - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
Interno - 1716160 - LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA
Externa à Instituição - MARCELLE GOMES FIGUEIRA - IDP