Banca de QUALIFICAÇÃO: VICTORIA SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VICTORIA SANTANA
DATA : 25/06/2026
HORA: 14:30
LOCAL: UNB
TÍTULO:

ENTRE PLANOS E PROJETOS DE SOCIEDADE:
RACIONALIDADES NA FORMULAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas para as Mulheres; Racionalidades; Instrumentos de Políticas Públicas; Gênero; Interseccionalidade; Planos de Políticas para as Mulheres.

PÁGINAS: 39
RESUMO:

A institucionalização das políticas públicas para as mulheres no Brasil constitui um processo historicamente situado, marcado por disputas entre movimentos feministas, dinâmicas estatais e projetos políticos distintos sobre o papel do Estado na promoção da igualdade de gênero. Partindo da compreensão de que os instrumentos de política pública não são neutros, mas portadores de valores, racionalidades e projetos de sociedade, esta pesquisa investiga quais racionalidades e valores orientam a construção desses instrumentos de planejamento e em que medida eles materializam, em sua estrutura e em seus enunciados implícitos, os princípios que afirmam orientar a política pública. O objetivo geral consiste em analisar os PDPM I e II a partir das disputas axiológicas presentes nos PNPM I, II e III, observando como tais racionalidades e valores são incorporados, reconfigurados ou silenciados no contexto distrital. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza interpretativa e crítica, orientada por lógica abdutiva e baseada em análise documental. O corpus empírico é composto pelos três PNPM, pelos dois PDPM e pelos Guias orientativos produzidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. A análise organiza-se em quatro macrocategorias, governança democrática, instrumentalidade, compromisso ético-político e contexto, articuladas a um referencial teórico-analítico que mobiliza as contribuições de Boullosa, Fischer, Stone, Lascoumes e Le Galès, além dos estudos feministas e interseccionais de Crenshaw, Collins, hooks, Gonzalez e Akotirene. A pesquisa insere-se no campo das abordagens críticas e reflexivas de políticas públicas, adotando perspectiva pós-positivista que reconhece os problemas públicos como construções interpretativas produzidas no interior dos próprios instrumentos que os nomeiam e organizam. O Distrito Federal constitui o recorte subnacional privilegiado, por reunir condições analíticas singulares: dois ciclos completos de planejamento documentados, disponibilidade pública dos documentos, que evidencia as tensões entre o plano formulado e sua implementação efetiva. Espera-se contribuir para o campo dos estudos críticos de políticas públicas e gênero ao tornar visíveis as disputas axiológicas que condicionam a ação estatal no enfrentamento das desigualdades de gênero, revelando permanências, silenciamentos, tensões e reconfigurações ao longo do tempo e entre diferentes níveis federativos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANE MARIA DOS SANTOS REIS - UFU
Interno - 1716160 - LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA
Externa ao Programa - 2558243 - RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE - nullPresidente - 2307027 - ROSANA DE FREITAS BOULLOSA