Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAQUIM OTÁVIO MELO LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAQUIM OTÁVIO MELO LIMA
DATA : 20/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Teams
TÍTULO:

A atuação internacional do Brasil no campo da cultura no governo Lula (2023–2026):
agendas, instrumentos e governança

PALAVRAS-CHAVES:

Política externa cultural; diplomacia cultural; políticas culturais; governança interinstitucional; multilateralismo; capacidades estatais; Brasil

PÁGINAS: 20
RESUMO:

Esta pesquisa analisa a atuação internacional do Brasil no campo da cultura no governo Lula (2023–2026), compreendida como política pública estruturada e de caráter predominantemente multilateral. O estudo examina as agendas temáticas priorizadas, os instrumentos diplomáticos e institucionais mobilizados e os arranjos de governança interinstitucional que condicionam a implementação dessa política, com foco na atuação brasileira junto à UNESCO, à OEI e nas presidências pro tempore do G20 (2024) e do BRICS (2025). Parte-se da hipótese de que a reconstrução da política externa cultural brasileira no período depende menos da formulação de novas agendas — que se mostram consistentes e bem articuladas — e mais da capacidade de coordenação entre o Ministério da Cultura e o Ministério das Relações Exteriores e da recomposição das capacidades estatais após o período 2019–2022.

A pesquisa adota abordagem qualitativa, combinando análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores públicos diretamente envolvidos na formulação e implementação da política. O referencial teórico articula quatro eixos complementares: a tradição da Foreign Policy Analysis — com destaque para os conceitos de jogos de dois níveis (PUTNAM, 1988) e burocracia política (ALLISON, 1971) —, a teoria dos regimes internacionais e o regime normativo da diversidade cultural estruturado a partir do MONDIACULT (1982) e da Convenção da UNESCO (2005); as perspectivas sobre políticas culturais internacionais, cultura como recurso (YÚDICE, 2003) e globalização imaginada (GARCÍA CANCLINI, 2000); o pensamento brasileiro sobre políticas culturais (RUBIM, CALABRE, BOTELHO); e a literatura de análise de políticas públicas sobre implementação e capacidades estatais (GOMIDE; PIRES, 2014; PRESSMAN; WILDAVSKY, 1973).

A relevância da pesquisa decorre tanto da escassez de estudos sobre a dimensão operacional da política externa cultural brasileira quanto da originalidade do recorte temporal: o período 2023–2026 concentra um protagonismo multilateral inédito do Brasil — com presidências pro tempore do G20, do BRICS e do Mercosul —, cujas dimensões culturais permanecem pouco estudadas academicamente. A inserção prévia do pesquisador na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura confere ao estudo acesso qualificado ao campo empírico e uma perspectiva analítica privilegiada sobre os processos institucionais analisados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM - UFBA
Interno - 1325016 - JOSE ALEJANDRO SEBASTIAN BARRIOS DIAZ
Presidente - 1122682 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MAKIUCHI
Interno - 1380992 - RODRIGO PIRES DE CAMPOS