A OPERACIONALIDADE DO PLANO PLURIANUAL COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Plano Plurianual, planejamento, gestão, políticas-públicas, programas, operacionalidade
O presente trabalho busca analisar a operacionalidade do Plano Plurianual – PPA, ou seja a capacidade do Plano orientar efetivamente a ação do Governo Federal. Para tanto, será realizada contextualização do planejamento no Brasil, do histórico de planejamento de desenvolvimento, de sua conexão com a dinâmica orçamentária, a sistemática atual de operação, de modo articulado com críticas que são opostas à operação do Plano. Traço importante da pesquisa será o relacionamento entre os programas do PPA, elemento de agregação de ações, e os programas de políticas públicas, ações do estado. Esse relacionamento pode revelar uma das razões para a disjunção entre planejamento e ações do governo, bem como da percepção significativamente negativa que se tem do PPA como instrumento de direcionamento governamental. A metodologia utilizada para a pesquisa envolverá pesquisa bibliográfica, revisão documental, entrevistas semiestruturadas com gestores com atuação tanto em temas administrativos como na gestão de políticas, cujas impressões serão tratadas por meio de análise de conteúdo. Por tratar-se de estudo de caso, o trabalho focou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, seja nos programas, seja nos atores envolvidos.