POLÍTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR SOB A ÓTICA DA DESCENTRALIZAÇÃO: O CASO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Políticas públicas; política educacional; transporte escolar; programa caminho da escola; descentralização de políticas
Este projeto busca analisar o desempenho da descentralização da União na execução da política pública educacional voltada para o transporte escolar e implementada por meio do Programa Caminho da Escola. O objetivo geral deste estudo é analisar a percepção do desempenho do processo de descentralização da União, na aquisição dos veículos do Programa Caminho da Escola na região rural do Distrito Federal e dos e alguns municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), sob a ótica dos gestores, diretores e representantes dos CAC’s. Neste sentido, inicia-se com uma revisão bibliográfica sistemática, buscando na literatura, através das bases de dados Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ScienceDirect, Scopus, Google Acadêmico e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) publicações relacionadas ao tema. A metodologia de pesquisa utilizada é aquela proposta por Cronin, Ryan e Coughlan (2008). Como resultado, as principais dimensões abordadas pelos autores com relação ao transporte escolar são referentes ao modelo de planejamento e ciclo das políticas públicas educacionais, transferência automática como instrumento da descentralização de políticas públicas e financiamento do transporte escolar. Estas dimensões constituem uma ampla visão do que pode ser abordado para desenvolvimento de uma pesquisa científica sobre o tema transporte escolar a partir da perspectiva da nova gestão pública. Para continuidade desta pesquisa, serão realizadas entrevistas com gestores públicos do DF e Municípios do entorno, envolvidos diretamente com o transporte escolar, para aferir a adequabilidade e utilidade dos equipamentos recebidos.