Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXANDRE MARINHO PIMENTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALEXANDRE MARINHO PIMENTA
DATA : 20/09/2024
HORA: 14:00
LOCAL: RNP e Sala de Atos
TÍTULO:

 A militarização na Política Nacional de Educação Básica Pública e na Gestão escolar : o programa Nacional de Escolas-Cívico militares - (2019-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Básica, Política educacional; Militarização; Reprodução; Gestão escolar.

PÁGINAS: 215
RESUMO:

Esta tese em construção elegeu como objeto de investigação os processos de militarização na política nacional de Educação Básica pública e na gestão escolar do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM), executado por relações de parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Defesa (MD) durante os anos de 2019 e 2023. Parte-se da seguinte questão: como e por que o governo federal de Jair Bolsonaro executou um concomitante processo de militarização na política nacional de Educação Básica pública e na gestão escolar por meio do PECIM? Como objetivo principal da pesquisa, decidiu-se analisar o processo de militarização na política nacional de Educação Básica pública e na gestão escolar por meio do PECIM, considerando a dimensão repressivo-disciplinar da educação e a dimensão da gestão democrática, entre os anos de 2019 e 2023. A partir deste objetivo geral, propôs-se como objetivos específicos: a) evidenciar as funções e características do Estado capitalista na reprodução social, com foco nas relações entre repressão e Educação Básica; b) examinar o contexto sociopolítico do governo militarizado de Jair Bolsonaro, seu projeto de governo e sua composição ministerial, com destaque para as interfaces com a Educação Básica; c) compreender os elementos que compõem o projeto de Educação Básica subjacente à gestão do Ministério da Educação durante governo de Jair Bolsonaro; d) analisar o processo de construção, execução e revogação do PECIM no Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Defesa; e) analisar as modificações na gestão escolar induzidas pelas principais legislações, normativas e documentos oficiais do PECIM. Para tanto, afirmou-se o materialismo histórico e dialético como base filosófica na qual se construíram premissas teóricas que apreendem o modo de produção capitalista por meio de relações contraditórias de produção e reprodução, nas quais o Estado capitalista possui posição fundamental, seja em sua função de repressão, através das Forças Armadas, polícias e poder jurídico, seja em sua função de consentimento e assujeitamento, através do sistema educacional moderno, significativamente. Para apreender cientificamente, no movimento histórico, os processos de militarização induzidos pelo PECIM, a investigação tem utilizado categorias teóricas e empíricas como instrumentos analíticos fundamentais. A investigação em curso construiu um estado do conhecimento, a partir da produção acadêmica nacional sobre o fenômeno contemporâneo da militarização da educação. Além disso, iniciou uma pesquisa histórico-documental centrada em um corpus formado por 36 documentos de formatos diversos, advindos sobretudo do MEC entre os anos 2019 e 2023. Até o momento, a pesquisa sustenta que, no Brasil, desde os anos 2010, existem expressões concretas da dimensão repressivo-disciplinar da educação e propostas educacionais de alianças políticas neoconservadoras que influenciaram a militarização na política educacional e na gestão escolar durante a gestão do MEC entre 2019 e 2022. Destaca-se também que tal processo de militarização integra um projeto de Educação Básica, subjacente às ações e discursos do governo federal de Jair Bolsonaro, de caráter reprodutivista e vinculado a uma perspectiva autoritária e repressiva

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSÉ DOS SANTOS SOUZA - UFRRJ
Externa ao Programa - 1633657 - CATARINA DE ALMEIDA SANTOS - UnBExterna à Instituição - GRAZIELLA SOUZA DOS SANTOS - UFSC
Interno - 1457449 - JOSE VIEIRA DE SOUSA
Presidente - 1350812 - MARIA ABADIA DA SILVA