Banca de QUALIFICAÇÃO: Ivete Maria Barbosa Madeira Campos

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ivete Maria Barbosa Madeira Campos
DATA : 18/09/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Atos - FE-01
TÍTULO:

UNIVERSIDADES MUNICIPAIS: FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO (2014 a 2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Superior; Financiamento da Educação Superior; Instituições Municipais de Ensino Superior; Financiamento Municipal

PÁGINAS: 93
RESUMO:

O presente projeto tem por objetivo principal verificar e compreender o processo de criação e expansão do ensino superior com apoio financeiro dos municípios, bem como se é viável a esfera municipal alocar recursos orçamentários para instituições de ensino superior frente a obrigatoriedade da oferta da educação básica, bem como analisar o financiamento das universidades municipais no período compreendido entre 2014 e 2022. Em outras palavras, analisar, entre as 58 Instituições Municipais de Ensino Superior (IMES) cinco universidades municipais: Universidade de Gurupi (UnirG), em Gurupi/TO, Universidade de Rio Verde (FESURV) Rio Verde/GO, Universidade de Taubaté (UNITAU), Taubaté/SP, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), São Caetano do Sul/SP e Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau/SC. Propõe-se como objetivos específicos: descrever a trajetória histórica, levando-se em conta os aspectos legais e institucionais, sobretudo a partir da CF/1988 e da LDB/96, da educação superior municipal no contexto federativo; elaborar o mapeamento do perfil das IMES no território brasileiro, considerando-se o quantitativo de matrículas e a oferta de cursos, bem como a categoria administrativa; analisar o financiamento e as despesas efetivas das cinco universidades municipais por meio das Leis Orgânicas e Leis Orçamentárias Anuais dos municípios no período de 2014 a 2022, em relação à vinculação de recursos municipais para a educação superior e para as IMES, bem com o acesso a s recursos privados. A pesquisa tem cunho qualitativo e quantitativo e como procedimentos metodológicos análise documental e bibliográfica e análise dos dados sobre o financiamento das cinco universidades municipais entre 2014 e 2022.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1896183 - CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO
Interno - 1457449 - JOSE VIEIRA DE SOUSA
Externo à Instituição - Luiz Fernando Reis da Cruz - UNIOESTE
Externo à Instituição - NELSON CARDOSO AMARAL - UFG