Banca de DEFESA: Robson Vila Nova Lopes

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Robson Vila Nova Lopes
DATA : 20/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual (RNP)
TÍTULO:

AS IDEIAS DE ANÍSIO TEIXEIRA NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) NO BRASIL: projetos em disputa e a crise de intencionalidades 

PALAVRAS-CHAVES:

Anísio Teixeira; Sistema Nacional de Educação; Políticas Públicas; PLP 235/2019

PÁGINAS: 250
RESUMO:

A presente pesquisa partiu da necessidade de compreender como as ideias de Anísio Teixeira ecoam no texto do Projeto de Lei Complementar 235/2019, que propõe a implementação do Sistema Nacional de Educação no Brasil. Para tanto, tem como objetivo central identificar e analisar as repercussões do pensamento de Anísio Teixeira na estruturação do SNE, explorando os diferentes projetos em disputa e as crises de intencionalidades ao longo do desenvolvimento histórico que conduziu ao mencionado Projeto de Lei. A metodologia de pesquisa empregada foi predominantemente qualitativa, englobando aspectos descritivos, exploratórios, bibliográficos, documentais e de análise de conteúdo e discurso. Do ponto de vista teórico, adotou-se o referencial do Ciclo de Políticas, a partir do qual observamos os contextos de influência e de produção de texto do PLP 235/2019. Os resultados foram apresentados em cinco capítulos dentro dos quais analisou-se a trajetória e os desafios da ideia de Sistema Nacional de Educação no Brasil, abordando desde suas origens até as complexas dinâmicas federativas que influenciam sua implementação. Examinou-se o desenvolvimento do conceito de Sistema Nacional de Educação nos marcos legais e as disputas políticas e ideológicas que moldaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, propondo um SNE regulamentado. Por fim, a análise destacou as ideias de Anísio Teixeira, o impacto delas sobre educação brasileira, como e quais dessas ideias se materializaram no texto do PLP 235/2019. Percebemos que se concentram especialmente no capítulo segundo do Projeto de Lei, ecoando nos artigos definidores das atribuições dos entes federados na estruturação do Sistema Nacional de Educação proposto, as seguintes ideias do pensamento anisiano: articulação federativa, a educação como direito social; igualdade e equidade; gestão democrática da educação; valorização dos profissionais da educação; planejamento e articulação de políticas educacionais; articulação entre educação, trabalho e práticas sociais; padrões nacionais de qualidade na educação; políticas educacionais inclusivas; avaliação e monitoramento.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRE LUIZ PAULILO - UNICAMP
Interna - 1213588 - ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO
Externo à Instituição - CELIO DA CUNHA - UCB
Externa à Instituição - MARCIA HELENA AMANCIO
Presidente - 1476784 - REMI CASTIONI