METAPESQUISA DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE CURRICULAR (2015-2025): CONTRIBUIÇÕES PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
acessibilidade curricular; educação especial; educação inclusiva; direito à educação
A terminologia acessibilidade curricular tem sido utilizada de modo recorrente nas produções acadêmicas brasileiras alinhadas à educação especial como área de conhecimento, na perspectiva da educação inclusiva. Entretanto, há presença de múltiplos usos dessa terminologia em diversas pesquisas, com temas variados e investigações diferentes. Diante disso, busca-se responder ao problema de pesquisa: como o conceito de acessibilidade curricular tem sido produzido, mobilizado e fundamentado nas teses e dissertações brasileiras entre 2015 e 2025, e quais são suas contribuições para a garantia do direito à educação na perspectiva dos direitos humanos? Para tanto, define-se como objetivo geral compreender de que forma o conceito de acessibilidade curricular tem sido produzido, mobilizado e fundamentado nas teses e dissertações brasileiras publicadas no período de 2015 a 2025, de modo a evidenciar seus aspectos teóricos, metodológicos e técnicos e suas contribuições para a garantia do direito à educação na perspectiva dos direitos humanos. A partir disso, os objetivos específicos são: a) mapear as teses e dissertações publicadas de 2015 a 2025 que tratam do tema acessibilidade curricular; b) descrever e analisar os aspectos técnicos, teóricos e metodológicos dessas produções; c) evidenciar as contribuições das pesquisas para a garantia do direito à educação sob o enfoque dos direitos humanos. Metodologicamente, a investigação fundamenta-se na metapesquisa, entendida como procedimento de análise sistemática da produção científica, o que permite examinar os fundamentos teóricos, metodológicos, epistemológicos e técnicos das pesquisas realizadas com esse tema de estudos. O corpus será constituído por teses e dissertações disponibilizadas nos repositórios BDTD e CAPES, especialmente nos PPGEs e PPGEEs, localizadas por meio da palavra-chave “acessibilidade curricular”, no recorte temporal de 2015 a 2025. Dessa forma, espera-se que esta investigação contribua para aprofundar, explicitar e qualificar o conceito, fortalecer o debate e subsidiar novas pesquisas, políticas e práticas voltadas à garantia do direito humano à educação