EQUIDADE EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NAS ESCOLAS INDÍGENAS
Equidade. PDDE. Escolas indígenas. Infraestrutura escolar. Desempenho escolar.
Este estudo tem como foco analisar o desempenho da gestão descentralizada dos recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na promoção da melhoria dos resultados escolares e na garantia de condições adequadas de infraestrutura para as escolas indígenas, assegurando a equidade educacional. Foram consultadas fontes estatísticas públicas, disponibilizadas por órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Para o mapeamento inicial das produções acadêmicas, foram consultadas as bases Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Google Acadêmico e Scientific Electronic Library Online (SciELO). A revisão da literatura foi conduzida por meio de revisão sistemática, com apoio do software IRaMuTeQ. O trabalho pretende ainda utilizar a metodologia mista, com uma abordagem quantitativa, que empregará estatística descritiva, correlação linear de Pearson para análise das variáveis selecionadas. No segundo momento, a abordagem é de natureza qualitativa, utilizando a técnica de entrevistas semiestruturadas e questionários, cujos dados serão interpretados através da Análise de Conteúdo de Lawrence Bardin (2011) com apoio do software IRaMuTeQ. A análise busca evidenciar se o PDDE e suas ações promovem condições mais equitativas de ensino, com redução de desigualdades históricas que afetam escolas indígenas e fortalecimento do direito à educação de qualidade. Também se pretende oferecer subsídios teóricos e práticos ao aprimoramento das políticas públicas, com ênfase na equidade como princípio orientador no âmbito educacional.