Análise sobre a presença da temática étnico-racial em materiais didáticos da educação básica - ensino fundamental - séries iniciais do Distrito Federal
Materiais didáticos. Literatura. Afro-brasileiro. Indígena. Étnico-racial
Considerando a complexidade da discussão antirracista, esta pesquisa busca ampliar os saberes e a reflexão sobre o contexto histórico e cultural étnico racial. Com aproximação marxista, que tem como princípio o movimento do pensamento materialista dialético, problematiza os livros didáticos do Ensino Fundamental – séries iniciais, e a literatura no que envolve a temática étnico-racial e as leis n.°10.639, de janeiro de 2003 e n° 11.645, de março de 2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro – brasileira. Desse modo, objetiva analisar materiais didáticos do Ensino Fundamental – séries iniciais da escola pública do Distrito Federal, tendo em vista a aplicação da Lei n.° 11.645 (BRASIL, 2008) que altera a lei n.° 9.394, de dezembro de 1996, modificada pela lei 10.639/03 e, especificamente, compreender como é proposta a história, a cultura e as relações étnico-raciais nos materiais didáticos para uma educação antirracista; pesquisar a educação pública em consonância com as relações étnicoraciais nos instrumentos legais e nos instrumentos relativos às políticas públicas; e averiguar em materiais didáticos a inclusão ou exclusão da temática étnico-racial. A investigação tem cunho qualitativo, organizando-se a partir de levantamentos bibliográficos de pesquisa exploratória nos materiais em questão, dirigida para a observação e análise dos conteúdos expostos. Após a observação dos livros didáticos, foi possível organizar a análise nas seguintes categorias: etnicidade, representação, fragilidade e diversidade, para assim manter a visibilidade do resultado e o delineamento com maior presteza. No que tange os livros didáticos, certifica-se a tentativa de envolver os conteúdos étnico-raciais, porém, muitas vezes, de forma inapropriada ou até mesmo silenciada. Na literatura pesquisada, entende-se que há a necessidade de reavaliação urgente para uma possível nova escolha a fim de que, numa proporção adequada, reúna livros com esses temas. Para tanto, também se organizou uma lista de referências literárias para as séries iniciais do ensino fundamental, que pode servir como base para uma escolha de livros literários étnico-raciais.