AS IDEIAS DE ANÍSIO TEIXEIRA NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (SNE) NO BRASIL: projetos em disputa e a crise de intencionalidades
Anísio Teixeira. Sistema Nacional de Educação. Políticas Públicas Educacionais. Educação Pública.
A tese tem como ponto de partida a importância de analisar as ideias de Anísio Teixeira e seu impacto no cenário educacional brasileiro. Anísio Teixeira foi uma figura proeminente na história da educação no Brasil, com suas visões progressistas e seu compromisso com uma educação democrática e inclusiva. A introdução estabelece a relevância de compreender como suas ideias podem reverberar nas políticas educacionais contemporâneas, com foco na análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) Nº 235/2019, que propõe a instituição do Sistema Nacional de Educação. O objetivo geral da tese é investigar as influências e ideias de Anísio Teixeira no contexto do projeto de desenvolvimento da educação brasileira e analisar as possíveis repercussões no PLP 235/2019, que busca estabelecer o SNE. Os objetivos específicos incluem: i) Realizar uma revisão da literatura sobre o pensamento de Anísio Teixeira, destacando seus princípios-chave e influências no sistema educacional. ii) Analisar a trajetória histórica das políticas educacionais no Brasil, identificando momentos em que as ideias de Anísio Teixeira influenciaram as políticas. iii) Examinar o PLP 235/2019 para identificar as (possíveis) repercussões do pensamento de Anísio Teixeira na proposta. iv) Investigar a relação entre as ideias de Anísio Teixeira e os debates políticos e legislativos em torno do PLP 235/2019. A pesquisa combina revisão bibliográfica, análise documental e investigação dos debates políticos e legislativos relacionados ao PLP 235/2019. A revisão da literatura permite contextualizar o pensamento de Anísio Teixeira, enquanto a análise documental envolve a avaliação do texto do projeto de lei em busca de influências. A investigação dos debates políticos e legislativos é conduzida por meio da análise de discursos, documentos e pronunciamentos de legisladores. Os resultados esperados incluem a identificação de como as ideias de Anísio Teixeira foram incorporadas nas políticas educacionais ao longo do tempo, bem como possíveis influências em termos de formulação e tramitação do PLP 235/2019. Os resultados podem revelar pontos de convergência entre o pensamento de Anísio Teixeira e o projeto de lei, assim como áreas em que há discordâncias ou falta de alinhamento. Assim, busca-se oferece uma compreensão aprofundada das influências de Anísio Teixeira na educação brasileira e nas políticas educacionais contemporâneas. Os resultados têm implicações significativas para o desenvolvimento de políticas educacionais que sejam mais inclusivas, equitativas e voltadas para a qualidade. Além disso, a pesquisa contribui para a discussão sobre como as ideias progressistas de Anísio Teixeira podem ser incorporadas em projetos de lei e práticas educacionais atuais. Ela enfatiza a importância do diálogo interdisciplinar e do aprofundamento da relação entre teoria e prática na educação brasileira. Essa tese oferece uma base sólida para investigações subsequentes e ações voltadas para a construção de um sistema educacional mais alinhado com as visões progressistas de Anísio Teixeira, promovendo a justiça social e a igualdade de oportunidades na educação.