PROPOSTA PARA CONTABILIZAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL GERADOS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Gestão Contábil, Ativos Intangíveis, Propriedade Intelectual
Este trabalho propõe uma pesquisa sobre a gestão contábil de ativos intangíveis de propriedade intelectual gerados pela Universidade de Brasília (UnB), visando aprimorar a transparência e a eficácia na evidência desses ativos nas demonstrações contábeis, uma prática ainda pouco desenvolvida nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) públicas do Brasil. Apesar de avanços nas políticas de inovação, a mensuração e o registro contábil de ativos intangíveis continuam deficientes, com lacunas significativas na adoção de normas e na capacitação de profissionais, comprometendo a correta contabilização e transparência. O impacto esperado é duplo: garantir a conformidade da UnB com as exigências legais e fomentar boas práticas de gestão patrimonial. A implementação de registros contábeis detalhados facilitaria a gestão eficiente dos ativos, a tomada de decisões informadas sobre o desenvolvimento e comercialização de tecnologias, e a transparência nas demonstrações contábeis, além de auxiliar no planejamento financeiro da universidade e aumentar o reconhecimento e valorização da comunidade acadêmica. A proposta inclui a criação de um guia para a contabilização de ativos intangíveis na UnB, alinhado às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, simplificando a gestão desses ativos, clarificando responsabilidades e servindo como material de treinamento contínuo. A metodologia envolve uma análise bibliográfica das normas contábeis vigentes e das práticas em outras Instituições Federais de Ensino Superior para desenvolver uma proposta aplicável à UnB. O trabalho destaca a importância das demonstrações contábeis no setor público para apoiar a tomada de decisão e garantir a prestação de contas, visando oferecer um roteiro específico para a contabilização de ativos ntangíveis,
com potencial para ser replicado em outras instituições, promovendo boas práticas de gestão e transparência financeira nas ICTs públicas brasileiras.