PROPOSTA PARA CONTABILIZAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL GERADOS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Gestão Contábil, Ativos Intangíveis, Propriedade Intelectual
A pesquisa propõe diretrizes para a contabilização de ativos intangíveis de propriedade intelectual gerados internamente na Universidade de Brasília (UnB), visando aprimorar a transparência e a gestão patrimonial. A ausência de registros contábeis adequados compromete a mensuração e o reconhecimento desses ativos, apesar da UnB possuir um portfólio expressivo de patentes, softwares e outras formas de propriedade intelectual. O estudo revelou que os demonstrativos financeiros da instituição evidenciam principalmente softwares adquiridos, enquanto ativos intangíveis desenvolvidos internamente não são contabilizados. Para preencher essa lacuna, a pesquisa resultou na elaboração de um fluxo contábil e de um Guia para Gestão Contábil de Ativos Intangíveis na UnB, alinhado às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O guia demonstra os critérios para o reconhecimento e a mensuração desses ativos, incluindo o uso da escala Technology Readiness Level (TRL) como ferramenta auxiliar na avaliação de maturidade tecnológica, sem impor um nível específico para contabilização. A metodologia adotada incluiu revisão bibliográfica, análise documental dos procedimentos internos da UnB e estudo das práticas contábeis em outras ICTs públicas. Os achados evidenciam a necessidade urgente de adequação da estrutura contábil para permitir a correta identificação e valorização dos ativos intangíveis da universidade. A pesquisa contribui para um modelo replicável em outras instituições, que pode auxiliar na melhoria nas práticas de gestão da inovação no setor público.