INOVAÇÃO A SERVIÇO DA AGRICULTURA: A TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A CRÉDITO POR PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS
Tokenização de ativos. Agricultura. Crédito
O agronegócio é um dos setores produtivos mais relevantes para o País. Os pequenos e médios produtores representam expressiva parcela desse nicho, sendo segmento cujos insumos de produção merecem ser assistidos. Um desses instrumentos é o crédito, que é quase que exclusivamente fornecido pelo Estado, de acordo com as condições estabelecidas na política agrícola. Contudo, os rumos da economia nacional e as constantes medidas de redução da máquina pública têm exigido a busca por novas fontes de recurso. De outro lado, tem-se as denominadas Tecnologias de Registro Distribuído (DLTs), que se caracterizam como sistemas eletrônicos de registro descentralizados e criptografados, diferenciando-se por conferirem agilidade, segurança e a desnecessidade de autoridades certificadoras das transações nelas sediadas. De uso multifacetado, uma das aplicações mais vislumbradas é a intermediação econômico-financeira, emergindo a figura da tokenização de ativos. Em vista desse cenário, o recorte investigativo proposto para o presente trabalho foi focado na seguinte pergunta: A tokenização pode atuar como mecanismo de financiamento dos pequenos e médios produtores rurais? Nessa senda, o objetivo principal da pesquisa foi propor a tokenização de ativos como mecanismo inovador e complementar para o financiamento dos pequenos e médios produtores rurais, otimizando a inclusão financeira desse público e contribuindo para a superação das barreiras tradicionais de fomento creditício. O referencial teórico que serviu de base pautou-se em autores nacionais que vêm se destacando nos assuntos “DLT”, “Blockchain”, “tokenização” e “criptoeconomia”, a exemplo de Gomes, Gomes (2022) e Diniz (2023). As abordagens metodológicas adotadas foram a dedutiva e monográfica, por meio da estratégia de pesquisa exploratória, qualitativa, aplicada, bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa objetivaram contribuir com as discussões/construções relacionadas ao financiamento de pequenos e médios produtores rurais, especificamente quando efetivado mediante instrumentos não governamentais, ou seja, com utilização de capital privado. A partir do resultado da pesquisa, objetivou-se apresentar como produto técnico um Guia Orientativo direcionado aos pequenos e médios produtos rurais, o qual buscou explicar, de forma simples e objetiva, o que é a tokenização de ativos e as potenciais oportunidades da tecnologia como mecanismo de crédito. Os limites à viabilidade da pesquisa estavam principalmente relacionados com o interesse dos agentes com potencial de estruturar a oferta de crédito por meio da tokenização