Banca de DEFESA: Luciano Andrade Pinheiro

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luciano Andrade Pinheiro
DATA : 22/08/2022
HORA: 18:00
LOCAL: webconferência
TÍTULO:

A gestão das marcas dos clubes de futebol: um estudo sobre o uso da propriedade industrial e da Lei Pelé como forma de proteção.

PALAVRAS-CHAVES:

propriedade intelectual; lei Pelé; marcas; clubes de futebol.

PÁGINAS: 72
RESUMO:

Esta pesquisa abordou o uso da Lei de Propriedade Industrial (LPI) e da Lei Pelé como
forma de proteção dos ativos imateriais dos clubes de futebol, posto que a LPI protege
juridicamente signos distintivos desde que previamente registrados perante o Instituto
Nacional de Propriedade Industrial (INPI), enquanto a Lei Pelé garante proteção legal
de denominações e símbolos sem a necessidade de registro. O objetivo desta
pesquisa foi apresentar uma solução à gestão das marcas dos clubes quanto à
decisão de registrar ou não seus ativos imateriais proporcionando-lhes segurança
juridica, além de apresentar cuidados na gestão dos contratos de licença. A pequisa
foi exploratória e descritiva, diante da pouca produção científica que enfrenta o tema.
Para as discussões foi feita uma comparação entre a Lei Pelé e a LPI, um
mapeamento dos clubes que investem em registro de suas marcas e o impacto
financeiro resultante, além de apresentar o caso do Galícia Esporte Clube, uma
agremiação de futebol que buscava a melhor forma de gerir seus ativos materiais.
Como conclusão, o trabalho apresentou o sistema da LPI como mais seguro para a
gestão dos ativos imateriais dos clubes, além de apresentar cuidados que as
agremiações devem ter com os contratos de licença.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - VALTON DÓRIA PESSOA
Interno - 1875971 - EDUARDO ANTONIO FERREIRA
Presidente - 2104433 - PAULA MEYER SOARES
Externo à Instituição - RODRIGO MORAES FERREIRA - USP