Banca de QUALIFICAÇÃO: IGO GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : IGO GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO
DATA : 25/05/2026
HORA: 15:00
LOCAL: híbrida
TÍTULO:

Barreiras de acesso à saúde mental e o impacto da judicialização na exigibilidade do direito à saúde de comunidades quilombolas (2010 – 2025)

PALAVRAS-CHAVES:

saúde mental; comunidades quilombolas; barreiras de acesso; judicialização da saúde; racismo estrutural; direitos humanos.

PÁGINAS: 127
RESUMO:

O presente estudo investiga as barreiras de acesso à saúde mental enfrentadas por comunidades quilombolas no Brasil e o impacto do fenômeno da judicialização na exigibilidade e efetivação do direito à saúde entre 2010 e 2025. Historicamente, comunidades quilombolas enfrentam múltiplas barreiras de acesso à saúde mental, as quais incluem o isolamento geográfico, o racismo estrutural e institucional, a ausência de serviços culturalmente adequados e omissões do Estado. O objetivo geral é analisar a relação entre tais barreiras e a judicialização da saúde, identificando os condicionantes da invisibilidade dessas demandas no sistema de justiça e suas implicações para a garantia de direitos. A metodologia fundamenta-se em uma abordagem qualitativa de natureza descritiva, empregando revisão narrativa e de escopo da literatura, análise documental de processos judiciais (nacionais e internacionais) e entrevistas semiestruturadas com lideranças quilombolas, profissionais de saúde e operadores do direito. A análise dos dados será realizada por meio da técnica de Análise de Conteúdo, com triangulação das fontes de evidência. Como resultados esperados, busca-se a caracterização das barreiras de acesso, o mapeamento dos padrões de judicialização e a identificação de fatores que subsidiem políticas públicas e estratégias de advocacy comprometidas com a equidade racial e a efetivação dos direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1300797 - CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES
Externo à Instituição - RODRIGO PORTELA GOMES - UFPB
Presidente - 1713775 - SHEILA GIARDINI MURTA
Externa à Instituição - TATIANA OLIVEIRA NOVAIS - FIOCRUZ