Banca de QUALIFICAÇÃO: Luís Fábio Gonçalves de Mesquita

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luís Fábio Gonçalves de Mesquita
DATA : 25/11/2022
HORA: 14:00
LOCAL: FUP
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL EM ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PALAVRAS-CHAVES:

licenciamento ambiental; regularização fundiária urbana; avaliação de impacto ambiental; parcelamento de solo urbano irregular

PÁGINAS: 30
RESUMO:

Cerca de 85% da população brasileira vive em área urbana. A baixa oferta formal de moradia frente à elevada demanda contribui para ocupação de áreas urbanas de forma irregular. O processo de ocupação urbana irregular ocorre, não raro, sobre áreas ambientalmente protegidas, favorecendo o assoreamento dos cursos de água, o desequilíbrio hidrológico, o agravamento dos processos erosivos, danos à flora, à fauna e à saúde humana. Com o avanço e consolidação das ocupações urbanas informais no território resta ao Estado regularizar essas áreas. O instrumento ambiental utilizado para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB é o licenciamento ambiental corretivo. Esse instrumento visa identificar os impactos ambientais causados e estabelecer medidas mitigadoras e compensatórias que promovam melhores condições ambientais e urbanas para as áreas a serem regularizadas. Contudo, a efetividade nos processos de avaliação de impacto ambiental tem sido questionada em trabalhos científicos nacionais e internacionais. A baixa qualidade dos estudos ambientais, a incapacidade institucional dos órgãos ambientais e a falta de articulação intersetorial são alguns exemplos mencionados na literatura que comprometem a efetividade no licenciamento ambiental. Nesse sentido, o objetivo geral desse trabalho é avaliar a efetividade nos processos de licenciamento ambiental para fins de regularização fundiária urbana em Área de Regularização de Interesse Social - ARIS e em Área de Regularização de Interesse específico - ARINE no Distrito Federal, propondo medidas que promovam o aperfeiçoamento do processo. Para isso será realizada pesquisa documental dos processos de licenciamento ambiental; aplicados questionários semiestruturados e entrevistas com atores envolvidos na regularização, bem como realizadas visitas de campo em ARIS e ARINE. Como resultado dessa pesquisa, pretende-se contribuir com o debate acadêmico, de forma empírica, sobre o processo de avaliação de impacto ambiental e que sejam direcionados esforços governamentais para melhorias na elaboração dos projetos de infraestrutura e urbanismo em parcelamentos de solo urbanos irregulares consolidados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1855098 - ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA
Interna - 3049879 - ERINA VITORIO RODRIGUES
Externa à Instituição - FERNANDA APARECIDA VERONEZ - IFES
Interno - 2275533 - LUIZ FELIPPE SALEMI