Ensino jurídico e relações raciais: uma abordagem epistemológica
Ensino jurídico; Epistemologia jurídica; Racismo/sexismo epistêmico
Essa pesquisa buscará compreender, a partir da categoria “raça”, as especificidades e orientações epistemológicas presentes no ensino jurídico, em dois cursos de Direito localizados no interior do Nordeste brasileiro. Em uma sociedade como o Brasil, forjada sob bases racistas, capitalistas, coloniais e patriarcais, o enfrentamento a suas condições estruturais é base para todo e qualquer projeto de transformação da sociedade. Porém, o campo do Direito segue ignorando o racismo no seu estudo, subalternizando as perspectivas epistemológicas não-hegemônicas. Consequentemente, a formação proporcionada pelo ensino jurídico será impactada pelas orientações epistemológicas assumidas, aspecto ainda pouco explorado pela literatura. Assim, realizarei uma pesquisa empírica qualitativa, orientada pela perspectiva construtivista-interpretativa, que contará com a aplicação de formulário de pesquisa e com a realização de entrevistas semiestruturadas, focada nas narrativas, com professoras negras dos cursos de Direito que sediarão o trabalho. Além disso, será realizada pesquisa documental dos marcos regulatórios do ensino jurídico no Brasil, documentos que são de acesso público e estão disponíveis online. As informações construídas serão analisadas a partir da Teoria Fundamentada dos Dados, que tem caráter preponderantemente indutivo e não trabalha com a formulação de hipóteses.