Banca de QUALIFICAÇÃO: Roseli Candido

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Roseli Candido
DATA : 22/08/2023
HORA: 18:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA PRISIONAL NO BRASIL, PERU E VENEZUELA: ADVOCACY E INCIDÊNCIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PERANTE A CORTE IDH

PALAVRAS-CHAVES:

Movimentos Sociais, Advocacy, Direitos Humanos; Corte IDH; sistema carcerário.

PÁGINAS: 41
RESUMO:

Este projeto de dissertação tem por objetivo analisar as práticas de advocacy desenvolvidas pelos movimentos sociais perante a Corte IDH, em defesa dos Direitos Humanos em matéria prisional no Brasil, Peru e Venezuela. O estudo é delineado por meio da observância da Teoria crítica dos Direitos humanos, das formas de organização dos Movimentos Sociais e de formação das redes transnacionais de advocacy que atuam além fronteiras, fomentando ações que repercutem em mudanças nos Estados de tipo “padrão bumerangue”: deslocando-se do local ao transnacional e de volta ao local. Essa dinâmica será observada mediante a verificação das práticas empregadas para denúncia e acompanhamento de casos de violação de Direitos Humanos em matéria prisional no Brasil, no Peru e na Venezuela. Adotando a metodologia do estudo de casos múltiplos serão apreciados um caso de cada Estado. De forma estratégica foram escolhidos os casos: Complexo Penitenciário de Curado vs. Brasil; Azul Rojas Marín vs. Peru e Cárcel Yare I y Yare II vs. Venezuela. Os três casos foram denunciados por movimentos sociais e sofreram sanções da Corte IDH, com o estudo espera ser possível diagnosticar as formas de atuação das organizações da sociedade civil em cada caso.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externa à Instituição - VALDIRENE DAUFEMBACK