Banca de QUALIFICAÇÃO: KAROLINE MARQUES PIRES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KAROLINE MARQUES PIRES
DATA : 09/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Direito de acesso à informação em universidades federais brasileiras: dinâmicas de funcionamento da transparência passiva da Lei de Acesso à Informação

 

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 114
RESUMO:

Este projeto objetiva apresentar detalhes para realização de pesquisa de doutorado que tem como questão central compreender como se estruturam as dinâmicas de recebimento, tratamento, encaminhamento e resposta aos pedidos de acesso à informação via Lei de Acesso à Informação (LAI) em universidades públicas brasileiras e o que estas dinâmicas revelam sobre as relações organizacionais, culturais e sociais que permeiam o direito de acesso à informação nessas instituições. O objetivo geral é verificar como se estruturam as dinâmicas da LAI em 27 universidades, escolhidas entre as instituições com maior desempenho por Unidade Federativa na edição de 2021 do Índice Geral de Cursos – IGC, do Ministério da Educação, de modo que se possa ter um panorama nacional sobre o tema. Os objetivos específicos são: a) construir diagnóstico sobre a Lei de Acesso à Informação em universidades federais; b) verificar fatores que prejudicam e fatores que otimizam o processo de tramitação de pedidos de acesso à informação nessas instituições; e c) sugerir melhorias nos procedimentos que envolvem a LAI em universidades federais. Para que os objetivos elencados sejam alcançados, pretende-se realizar pesquisa de campo qualitativa, conduzida sob o método da hermenêutica de profundidade, e com as seguintes técnicas de pesquisa: realização de revisão sistemática de
literatura; realização de pesquisa bibliográfica sobre o objeto de estudo; simulação do exercício do direito de acesso à informação do cidadão por meio do envio de um questionamento via plataforma de transparência passiva da LAI às instituições investigadas; realização de entrevistas semiestruturadas com os agentes públicos responsáveis pela gestão do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) das cinco universidades, entre aquelas que fazem parte do estudo, que receberam mais pedidos de informação em 2022, sendo uma por região; e envio de questionário para o SIC de cada uma das 27 universidades. Os dados coletados serão analisados com base nos procedimentos do método da hermenêutica de profundidade. Este projeto está dividido em referencial teórico; percurso metodológico; cronograma; orçamento; considerações finais; e apêndices.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1193040 - ELEN CRISTINA GERALDES
Interna - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
Externa ao Programa - 1286191 - GEORGETE MEDLEG RODRIGUES - nullExterna à Instituição - MONICA TENAGLIA
Externa à Instituição - NATALIA OLIVEIRA TELES DA SILVA