Banca de QUALIFICAÇÃO: SARA ANTONIA FERREIRA ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SARA ANTONIA FERREIRA ALVES
DATA : 18/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DAS COTAS RACIAIS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROMOTOR/A DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

 

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 74
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa apresenta os passos que serão seguidos na busca pela resposta à seguinte questão-problema "Quais são os desafios e as dinâmicas que permeiam a implementação das cotas raciais no concurso para Promotor/a de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT? Promotores/as de Justiça negros/as letrados racialmente e antirracistas devem compor o potencial humano do Ministério Público. Pois, trata-se de instituição central no Sistema de Justiça, iniciando ações penais e influenciando decisões judiciais, vez que possui a prerrogativa constitucional de denunciar ou arquivar inquéritos policiais, moldando a persecução penal. Suas recomendações para absolvição ou condenação em casos criminais são frequentemente seguidas pelos juízes. Sob essa perspectiva, pretende-se verificar e problematizar, a partir dos aportes da teoria social antirracista, o perfil racial dos/as Promotores/as de Justiça do MPDFT, suas possíveis implicações no Sistema de Justiça e o papel das cotas raciais nesse cenário. Buscando compreender como as dinâmicas raciais internas do MPDFT podem estar impedindo o acesso de pessoas negras. Os resultados da pesquisa de campo serão interpretados à luz das obras de pensadores/as negros/as que se destacam em seus estudos sobre direitos humanos, cidadania, raça, racismo, desigualdades econômicas e sociais, lugar de negro, pacto da branquitude, ações e políticas públicas e dispositivos de racialidade. Em razão da sua pertinência temática, será especialmente abordada a obra “A Sociedade Desigual: Racismo e Branquitude na Formação do Brasil”, publicada em 2022, do professor Mario Theodoro Lisboa. O percurso metodológico a ser seguido contará com levantamento bibliográfico e documental sobre raça, racismo, políticas e ações públicas, cotas raciais em concursos públicos no cargo de Promotor/a de Justiça etc. E, com pesquisa exploratória com viés quantitativo quanto aos concursos analisados e número de aprovados/as. E, viés qualitativo quanto à seleção dos/as entrevistados/as e outras amostragens que serão objeto de conexão e discussão. Será feita entrevista em profundidade com pessoas diretamente responsáveis pela elaboração dos concursos analisados e Promotores de Justiça selecionados, conforme trajetória de vida antes e após o ingresso no MPDFT. Também serão consultados experts nas temáticas em exame, que certamente contribuirão com as propostas de caminhos para a efetividade das cotas raciais no MPDFT. A estratégia metodológica será pautada pela metodologia antirracista, partindo da premissa de que a tarefa do antirracismo é identificar, desafiar e mudar os valores, as estruturas e os comportamentos que perpetuam o racismo sistemático e outras formas de opressão social.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
Presidente - 776981 - MARIO LISBOA THEODORO
Interna - 2558243 - RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE
Externa à Instituição - TATIANA DIAS SILVA - UFBA
Interno - 718307 - WELLINGTON LOURENCO DE ALMEIDA