Banca de QUALIFICAÇÃO: Lys Sobral Cardoso

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Lys Sobral Cardoso
DATA : 16/01/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência - Google Meet
TÍTULO:

Casamento infantil como forma de escravização no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Casamento infantil; forma de escravização; fatores da invisibilidade e aceitação; Brasil.

PÁGINAS: 35
RESUMO:

As Nações Unidas têm reafirmado que os casamentos forçados são uma forma de escravização presente em todo o mundo, e que todos os casamentos infantis são forçados, uma vez que uma criança (pessoa com até 18 anos incompletos) não é capaz de consentir validamente (Oit, Oim & Walk Free, 2022). No Brasil, porém, embora seja o país uma referência mundial no enfrentamento às formas contemporâneas de escravidão, não se encontram evidências do reconhecimento dos casamentos infantis como uma forma de escravização. O projeto de pesquisa, de natureza exploratória quanti-qualitativa, problematiza a invisibilidade dos casamentos infantis como uma forma de escravização no Brasil, e se propõe a compreender os fatores de natureza política, jurídica, econômica, social e cultural que contribuem para a invisibilidade e a aceitação do fenômeno. Os paradigmas teóricos da pesquisa são a teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores e o feminismo decolonial de Maria Lugones. A metodologia utilizada é de revisão bibliográfica e documental, bem como pesquisa empírica em processos judiciais. Apresentam-se os resultados já alcançados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOSÉ JESUS FILHO
Interna - 1772318 - CHRISTIANE MACHADO COELHO
Presidente - 1159552 - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Externa ao Programa - 2807480 - MARIANNA ASSUNCAO FIGUEIREDO HOLANDA - UnBInterno - 718307 - WELLINGTON LOURENCO DE ALMEIDA