A trajetória da política federal de Educação Sexual no período de 2014-2024
Educação sexual – Sexualidade – Educação básica
Resumo:
O principal objetivo deste estudo é analisar a trajetória da educação sexual nos documentos federais oficiais para a educação básica no Brasil no período de 2014 a 2024. Para isso, foi empregada a análise de conteúdo como referencial metodológico, fundamentada no materialismo histórico dialético, tanto como perspectiva epistemológica quanto como método de análise. O estudo interpreta a educação sexual como uma ferramenta de proteção para os estudantes da educação básica no Brasil. Essa análise baseia-se em um referencial teórico que incorpora abordagens foucaultianas e freudianas sobre a sexualidade, além de discussões sobre os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e jovens e o cenário mais amplo das políticas educacionais no Brasil. Além disso, o estudo examina os desafios trazidos pelo neoconservadorismo e neoliberalismo contemporâneos na discussão sobre educação sexual. Apesar de sua fundamentação científica e da presença de marcos internacionais e boas práticas, a educação sexual continua sendo um campo de disputa, sujeito a conflitos entre diferentes perspectivas ideológicas—seja impulsionada por preocupações progressistas e de direitos humanos ou por agendas neoconservadoras e higienistas.