Banca de DEFESA: Walter Lucio Silva Pacheco

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Walter Lucio Silva Pacheco
DATA : 13/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Teams – Microsoft (Office 365)
TÍTULO:

TEORIAS CONTÁBEIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS: COMO A ESCOLHA DA TEORIA CONTÁBIL DO PATRIMONIO LÍQUIDO PODE AFETAR O ENTENDIMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PELOS GOVERNANTES.

PALAVRAS-CHAVES:

TEORIAS CONTÁBEIS; GESTÃO E GOVERNANÇA; INFORMAÇÕES GOVENAMENTAIS; ENTENDIMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

PÁGINAS: 116
RESUMO:

O crescimento global da economia ampliou os negócios entre os países. Surge nova necessidade: reduzir a assimetria das informações entre os usuários e quem as fornecem. A contabilidade pode reduzir essa assimetria.
Harmonizar informações contábeis entre os países auxilia nesse propósito. O desenvolvimento das tecnologias de informações contábeis aproximou seus usuários. A sociedade local e a comunidade internacional recebem informações e transações financeiras sobre entidades públicas e privadas de vários países.
A Convergência dos países às normas internacionais de Contabilidade é uma cooperação internacional para reduzir divergências contábeis e permitir comparar e compreender as informações de Governos e de suas entidades, pois a falta de padrão prejudica a avaliação e a comparação entre as informações contábeis dos diversos países. No Brasil inicia em 2008 (Portaria MF nº 184).
DECIDIR é um dos principais atos dos governantes. As informações governamentais são úteis para gerir as atividades públicas. A Contabilidade Pública é fonte geradora. Unificada pela Lei 4320/64, normatizou o controle, avaliação, elaboração, orçamentos e balanços.
Decisões recebem, geralmente, maior atenção do que a base geradora de informações que as fundamentam, que precisa ser consistente e fidedigna.
Os governantes precisam entender os demonstrativos contábeis, decorrentes da teoria contábil utilizada, para que possam mitigar possíveis impactos na condução da gestão e da governança, pois podem interferir nos resultados. Ademais, se por um lado os recursos orçamentários são escassos, por outro lado os resultados não podem ser obtidos por leis, normativos ou decretos.
A União é uma entidade pública e não possui proprietário, sócios ou acionistas. Seus ativos visam assegurar capacidade operacional e potencial para realizar suas atividades. A não contabilização e incorreção nos ativos e passivos distorcem a situação real da entidade e impacta o patrimônio. Por conseguinte, apurar o patrimônio e o intitular de “patrimônio líquido” pode trazer vieses e indagações na leitura dos demonstrativos contábeis, podendo beneficiar ou prejudicar seus usuários.
Essas situações comprometem e dificultam o entendimento das demonstrações contábeis, como se observa nas constatações do BPU de 2015.
A não contabilização de obrigações anteriores de R$344 bilhões, o “patrimônio líquido negativo” de R$1,424 trilhão e o balanço patrimonial se assemelhar ao de uma entidade privada são fatos que elucidam. O primeiro amplia os valores das obrigações e não reverte os impactos provocados. O segundo é um problema para os usuários avaliarem o desempenho da União em relação ao Retorno sobre o Ativo e o Retorno sobre o Patrimônio Líquido. E, por fim, a percepção de se assemelhar a uma entidade privada está associada à teoria contábil utilizada e não às possíveis características idênticas entre as entidades públicas e as privadas.
Na condução dos trabalhos foram utilizadas, entre outras, normas relacionadas à Contabilidade com convergência para as teorias contábeis do direito de propriedade sob a ótica do patrimônio líquido. Nesse propósito, as bases para os conceitos e fundamentações teóricas foram alicerçadas na Teoria do Proprietário, na Teoria da Entidade e na Teoria do Fundo, suficientes para atender ao propósito da pesquisa.
As atividades, estudos e análises permitiram evidenciar como a escolha da teoria contábil do patrimônio líquido pode afetar o entendimento das demonstrações contábeis pelos governantes, como resultado do desdobramento na geração de informações governamentais decorrente da teoria contábil utilizada.
A pesquisa demonstrou que a teoria do proprietário ou a teoria da entidade ofusca a real situação da entidade públlica, traz pouca transparência em relação às suas operações, atividades e decisões. A teoria do fundo é a que melhor detalha os recursos recebidos, as aplicações, aperfeiçoa a evidenciação, a transparência e visualiza e apura o patrimônio

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO JOSÉ MENDES DUARTE - UFRJ
Interno - 1716160 - LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA
Interna - 1764461 - MAGDA DE LIMA LUCIO
Externo à Instituição - MARCELO ESTRELA FICHE