Banca de QUALIFICAÇÃO: Luísa Campos Faria

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luísa Campos Faria
DATA : 27/05/2024
HORA: 10:00
LOCAL: TEAMS
TÍTULO:

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONCORRÊNCIA

PALAVRAS-CHAVES:

 Antitruste, Inteligência Artificial, Inovação, Sistemas de apoio à decisões baseados em IA, Uso de tecnologias na Administração Pública, Inteligência Artificial e Poder Público.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O presente trabalho aborda as relações entre Inteligência Artificial (IA), Administração Pública e Concorrência. Assim, o presente trabalho aborda tendências e discussões dos especialistas em IA, trazendo algumas definições e discussões envolvendo IAs, direitos de Propriedade intelectual e utilização desta na Administração Pública. Em específico, a pesquisa busca trazer um panorama a respeito da utilização da IA na Administração Pública, com ênfase na utilização desta como ferramenta de decisões. Por outro lado, o artigo também aborda os desafios e perspectivas da utilização das IAs para o Direito da Concorrência no Brasil, bem como os desafios enfrentados pela matéria diante das novas tecnologias e peculiaridades dos mercados digitais. Destaca o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na regulação da concorrência e dos mercados, trazendo como a IA pode tanto gerar problemas do ponto de vista concorrencial, como quanto pode ser ferramenta utilizada para fortalecer e inclusive agilizara aplicação da lei, em última instância, para promover mercados mais justos e competitivos. Por fim, tem-se que o Produto Tecnológico a ser resultado da pesquisa é justamente uma ferramenta de IA que pode ser incorporada junto à autoridade para casos de Atos de Concentração Sumários, de forma a tornar a atuação do CADE mais rápida e efetiva.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.386.261-** - ALESSANDRO AVENI - UnB
Externo à Instituição - ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO - CADE
Interna - 1719905 - GRACE FERREIRA GHESTI
Externa à Instituição - LÍGIA BARROS DE FREITAS - UEMG