Banca de DEFESA: Leticia Mara Lima Silva
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : Leticia Mara Lima Silva
DATA : 19/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODQyNDNjYzQtZmVlOC00NTA3LThhOWItNTQ4NmIwOWVlN
TÍTULO:
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS CASOS DE PRISÃO DOMICILIAR
PALAVRAS-CHAVES:
Princípios Constitucionais. Fraternidade. STJ.
PÁGINAS: 122
RESUMO:
Esta pesquisa aborda a aplicabilidade do Princípio da Fraternidade nas decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça nos casos de prisão domiciliar. O objetivo geral é investigar como o princípio da fraternidade influencia as decisões judiciais relacionadas à prisão domiciliar no Brasil, com objetivos específicos voltados para a compreensão da evolução histórica e jurídica deste princípio, e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro, particularmente no contexto da prisão domiciliar. A metodologia empregada é quali-quantitativa, baseada na coleta de dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e investigação teórica. A pesquisa parte da contextualização dos princípios na ordem jurídica, enfocando os fundamentos dos princípios jurídicos e constitucionais, e avança para a exploração do princípio da fraternidade no contexto jurídico, analisando suas origens históricas e evolução, bem como sua implementação no sistema jurídico brasileiro. Ademais, analisa-se a caracterização da prisão domiciliar, definindo-a legalmente e explorando sua evolução no Brasil. O estudo de casos de prisão domiciliar no STJ é realizada sob a perspectiva do princípio da fraternidade, buscando compreender como ele impacta as decisões judiciais. A conclusão sintetiza os principais achados e sugere direções para pesquisas futuras, ressaltando a relevância do estudo para a compreensão da aplicabilidade dos princípios jurídicos, especialmente o da fraternidade, em decisões judiciais no contexto brasileiro.
MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JOSIANE ROSE PETRY VERONESE - UFSC
Presidente - 2250715 - FABIANO HARTMANN PEIXOTO
Interno - 1996968 - HENRIQUE ARAUJO COSTA
Interno - 407195 - REYNALDO SOARES DA FONSECA