Banca de DEFESA: FLÁVIA LUIZ DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLÁVIA LUIZ DA SILVA
DATA : 14/11/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de videoconferências da Faculdade de Direito
TÍTULO:

ESTILO E ETHOS EM DECISÕES MONOCRÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Implicações Linguísticas e Discursivas para o Discurso Jurídico no uso da IA como Substituto do Magistrado

PALAVRAS-CHAVES:

Decisão judicial monocrática; ethos discursivo; Estilo judicial; Inteligência Artificial; Supremo Tribunal Federal

PÁGINAS: 253
RESUMO:

Esta dissertação investiga as implicações linguísticas e discursivas do uso de sistemas de inteligência artificial (IA) na elaboração de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco na construção do estilo e do ethos discursivo judicial. A pesquisa, fundamentada na Análise do Discurso francesa, especialmente na perspectiva de Maingueneau e na teoria dos gêneros de Bakhtin, analisa comparativamente decisões autênticas de ministros da Corte e decisões simuladas pela IA a partir da mesma base de dados. O corpus é composto por dez decisões monocráticas humanas e dez decisões geradas por IA, em matéria penal, no âmbito do recurso extraordinário e agravo em recurso extraordinário. A análise evidencia continuidades estruturais entre os dois tipos de discurso, como a manutenção da linguagem técnico-jurídica e da organização formal básica, mas aponta apagamentos e transformações significativas no estilo, com destaque para a diluição de marcas enunciativas e subjetivas próprias do magistrado. Os resultados indicam que, embora a IA reproduza elementos formais do gênero, há enfraquecimento do ethos discursivo judicial e redução da singularidade enunciativa, o que pode afetar a legitimidade simbólica e a autoridade discursiva da decisão judicial. Desse modo, entende-se que o uso da IA deve permanecer como instrumento auxiliar, sob supervisão humana qualificada, a fim de preservar os elementos discursivos constitutivos da autoridade judicial.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1996968 - HENRIQUE ARAUJO COSTA
Interno - 2313529 - ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA
Interno - 2176074 - WILSON ROBERTO THEODORO FILHO
Externa à Instituição - TAYNARA TIEMI ONO MIRANDA