Banca de DEFESA: BETHANIA PEREIRA PIRES PERES SOARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : BETHANIA PEREIRA PIRES PERES SOARES
DATA : 18/12/2025
HORA: 17:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWFmM2Y5MDctMzY0Yy00YzRmLWE4OGItMmUyYjJiMjc5Y
TÍTULO:

JUSTIÇA PLURAL E CONFLITOS TERRITORIAIS- A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DO STF EM CAUSAS INDÍGENAS

PALAVRAS-CHAVES:

Povos indígenas; Direitos indígenas; Supremo Tribunal Federal; NUSOL; Pluralismo jurídico; Justiça intercultural

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas têm sido historicamente marcada por assimetrias políticas, jurídicas e culturais, resultado da imposição de um modelo estatal monocultural que marginalizou os sistemas normativos originários. Apesar do marco constitucional de 1988, que reconheceu os direitos indígenas sobre terras, organização social, línguas e tradições, a efetivação desses direitos continua limitada por conflitos territoriais, morosidade administrativa e resistências institucionais. Nesse cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce papel central na definição dos contornos jurídicos que envolvem os povos indígenas. Com a criação, em 2015, do Núcleo de Soluções Consensuais de Conflitos (NUSOL), buscou-se ampliar o acesso à justiça por meio da autocomposição em litígios estruturais. No entanto, a aplicação desse mecanismo em disputas indígenas suscita questionamentos sobre sua capacidade de dialogar com práticas próprias de resolução de conflitos e de efetivar uma justiça plural e intercultural. A pesquisa parte da hipótese de que, embora o NUSOL represente inovação institucional relevante, sua atuação em causas indígenas é limitada por barreiras institucionais, culturais e epistemológicas. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa com análise teórico-empírica: mobilizam-se aportes do pluralismo jurídico e da antropologia do direito, realizam-se levantamento de dados junto ao STF, identificam-se os casos submetidos ao núcleo e analisam-se aqueles com temática indígena. O objetivo central é analisar criticamente a atuação do NUSOL em conflitos indígenas, avaliando resultados e limitações de sua prática. Pretende-se, assim, contribuir para o debate acadêmico sobre justiça intercultural e oferecer subsídios para políticas públicas que fortaleçam um sistema jurídico plural e inclusivo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2313529 - ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA
Interno - 1996968 - HENRIQUE ARAUJO COSTA
Externo à Instituição - MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA - USP
Externo ao Programa - 1263328 - ROBERTO CARVALHO VELOSO - null