Banca de DEFESA: CINTIA TURAZZI MENDES DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CINTIA TURAZZI MENDES DE OLIVEIRA
DATA : 06/03/2026
HORA: 15:30
LOCAL: https://meet.google.com/eci-mbcd-cgv?hs=224
TÍTULO:

TRAFICANTE VERSUS USUÁRIO: PARÂMETROS PARA CARACTERIZAÇÃO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STF: análise da tipificação relativamente a drogas diversas da cannabis sativa

PALAVRAS-CHAVES:

usuário; traficante; distinção; parâmetros objetivos

PÁGINAS: 83
RESUMO:

Esta pesquisa buscou analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da diferenciação entre usuário e traficante de drogas, a partir do julgamento do Tema 506 da Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 635.659), em que se fixou como critério relativo de presunção de uso próprio o limite de 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmea. O objetivo foi buscar um referencial quantitativo para definir, relativamente a drogas diversas da maconha, o que a Suprema Corte vem entendendo configurar pequena quantidade destinada a consumo pessoal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1996968 - HENRIQUE ARAUJO COSTA
Presidente - ***.404.828-** - TÉDNEY MOREIRA DA SILVA - UnB
Externo à Instituição - VICTOR MINERVINO QUINTIERE - UNICEUB
Externo à Instituição - Vinicius de Souza Assumpção - IBCCRIM