Banca de DEFESA: JANAÍNA BERNO LOPES WERNECK LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JANAÍNA BERNO LOPES WERNECK LIMA
DATA : 31/08/2026
HORA: 11:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/meet/280913852299472?p=vzJHd1jU6Odrjrn3wp
TÍTULO:

MESMA FUNÇÃO, OUTRO MECANISMO: O PLENÁRIO VIRTUAL DO STF COMO INOVAÇÃO INSTITUCIONAL NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE (2016-2025)

PALAVRAS-CHAVES:

Plenário Virtual; Supremo Tribunal Federal; controle concentrado de constitucionalidade; inovação institucional; Manual de Oslo 2018

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Esta pesquisa, empírica e quantitativa, examina com dados primários a incorporação do Plenário Virtual à atividade decisória colegiada do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado de constitucionalidade. A base foi construída por raspagem do portal do Tribunal, com cobertura dos 9.358 processos das quatro classes desde 1988. A série histórica do acervo, reconstituída de 1988 a 2025, revelou sequência inédita de retração iniciada em 2018 e ainda em curso. No recorte de 2016 a 2025, cada inclusão em pauta de julgamento foi classificada por ambiente, tipo de questão e desfecho, permitindo a comparação do Tribunal com suas próprias práticas anteriores à universalização do ambiente virtual. A participação do ambiente virtual estabilizou-se na faixa de dois terços da pauta, com composição por classe equivalente nos dois ambientes. Após a universalização, mais de três quartos dos processos tramitaram exclusivamente no virtual, que absorveu quase a integralidade da atividade recursal e dos julgamentos concluídos, com taxas de conclusão superiores por inclusão em pauta e por processo. As não conclusões revelaram causas distintas nos dois ambientes, associadas a ato deliberativo no virtual e à ausência de julgamento na data designada no presencial. O uso não retrocedeu com o encerramento da emergência sanitária, e a regulamentação prosseguiu. À luz do Manual de Oslo 2018, esse conjunto caracteriza inovação institucional consolidada, com implementação efetiva, criação de valor mensurável e permanência confirmada. Acompanha a dissertação um produto técnico sobre a qualidade dos registros processuais, com proposta de padronização.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2332291 - ALEXANDRE ARAUJO COSTA
Externa à Instituição - CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA - UNICEUB
Interno - ***.683.616-** - HENRIQUE AUGUSTO FIGUEIREDO FULGÊNCIO - UnB
Interno - 2292593 - MARCIO NUNES IORIO ARANHA OLIVEIRA