Banca de DEFESA: GABRIEL TELES PONTES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIEL TELES PONTES
DATA : 23/01/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de Videoconferência da Faculdade de Direito (FD)
TÍTULO:

Flexibilização da Jornada de Trabalho sob o Olhar dos Trabalhadores: Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e Trabalho Digno em Questão

PALAVRAS-CHAVES:

Qualidade de Vida no Trabalho (QVT); Direito Fundamental ao Trabalho Digno; Jornada de Trabalho; Flexibilização do Trabalho; Técnico-Administrativo em Educação (TAE); Instituição Federal de Ensino Superior (IFES); Precarização do Trabalho; Uberização.

PÁGINAS: 182
RESUMO:

Esta dissertação investiga as repercussões da flexibilização da jornada de trabalho sobre a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e a efetivação do direito fundamental ao trabalho digno de servidores técnicoadministrativos em educação (TAEs) de uma Instituição Federal de Ensino Superior (FES) brasileira. No capítulo 1, por meio de revisão sistemática de literatura, identificou-se o paradoxo da flexibilização do trabalho, que oscila entre a promessa de autonomia e a realidade da precarização e do adoecimento mental dos trabalhadores. Por sua vez, no capítulo 2, é estabelecida a distinção conceitual entre a flexibilização precarizante (sobretudo via pejotização e uberização do trabalho) e a flexibilização da jornada de trabalho regulada no serviço público federal (Decretos nº 1.590/1995 e nº 11.072/2022), na qual se destaca a tensão entre a gestão por resultados e a proteção do vínculo estatutário. No capítulo 3, por seu turno, fundamenta-se a pesquisa na abordagem Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAA_QVT), contrapondo-se a modelos assistencialistas – representados pelo “ofurô corporativo” – em favor de uma gestão com foco na promoção do Bem-estar no Trabalho (BET) e prevenção ao Mal-estar no Trabalho (MET). Por fim, no capítulo 4, apresenta-se um estudo empírico realizado com 165 servidores TAEs de uma universidade pública, cujas representações foram analisadas com auxílio de técnicas de lexicometria via IRaMuTeQ. Os resultados revelam que as jornadas flexíveis (em especial, a flexibilização da jornada de trabalho prevista no Decreto nº 1.590/1995 e o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, instituído pelo Decreto nº 11.072/2022) facilitam o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, sendo, dessa forma, vetores de QVT. Contudo, identificaram-se fontes críticas de mal-estar relacionadas a baixos salários, infraestrutura precária e assédio moral no trabalho (AMT), este frequentemente associado a conflitos de poder entre servidores técnicos e gestores docentes. Conclui-se que a flexibilização das jornadas laborais, quando autodeterminada, promove a QVT e o trabalho digno, mas pode converter-se em precarização quando operada sob a lógica da hipervigilância e do arbítrio gerencial

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 3495168 - LUANA ELAYNE CUNHA DE SOUZA
Presidente - 6405132 - MARIO CESAR FERREIRA
Externo à Instituição - Ricardo Machado Lourenço Filho - IDP
Interna - 2122867 - VERUSKA ALBUQUERQUE PACHECO